Medidas Governamentais
"PORTUGAL É LUGAR DE TRABALHO E VIDA DIGNOS" PARA QUEM SONHA COM "EXISTÊNCIA DECENTE"
Apesar da acusação a militares da GNR, em Odemira, a Ministra da Administração Interna afirma que Portugal quer “continuar a ser um país de acolhimento”.
TAXA DE POBREZA A 10% É PRIORIDADE PARA O GOVERNO
A versão final da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 foi aprovada pelo Executivo, e tem uma abordagem multidimensional.
ESPAÇO SCHENGEN TEM NOVAS REGRAS PARA SE TORNAR MAIS RESILIENTE
A Comissão Europeia propôs a criação de novas regras para reforçar a governação do espaço Schengen e gestão de fronteiras.
UNIÃO EUROPEIA "HOMENAGEIA" JOVENS COM ANO EUROPEU DA JUVENTUDE EM 2022
A EU considera que os jovens foram particularmente afetados pela pandemia, e pretende dedicar o próximo ano a eventos e legislação a pensar na juventude.
UE: MENOS LINGUADO, LAGOSTIM E PESCADA PARA PORTUGAL EM 2022
A redução de quotas para algumas pescarias preocupa o presidente da Organização de Produtores de Pesca do Algarve que demonstrou apreensão e defendeu o reforço na monotorização de recursos no terreno.
GOVERNO CRIA OBSERVATÓRIO NACIONAL DE EMERGÊNCIA SOCIAL
O novo Observatório Nacional de Emergência Social foi criado para dar resposta às necessidades específicas de cada indivíduo.
GOVERNO VAI REFORÇAR O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
O Executivo vai reforçar o orçamento do SNS com mais 745 milhões de euros. A verba deverá ser canalizada para o fortalecimento do corpo profissional e da capacidade de resposta do serviço.
SERVIÇOS PÚBLICOS VÃO RECEBER FORMAÇÃO CENTRADA NOS DIREITOS HUMANOS
O Governo apresentou o Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública. O programa destina-se a trabalhadores e dirigentes públicos e terá duas edições, em 2022.
PORTUGAL QUER ACELERAR PROCESSO DE DESCARBONIZAÇÃO
O ministro do Ambiente afirma que o Governo português quer acelerar a descarbonização e mostrar que o ambiente e a economia não estão em lados opostos.
GOVERNO INVESTE 150 MILHÕES DE EUROS NA REDE HIDROGRÁFICA
O plano de beneficiação da rede hidrográfica e de linhas de água inclui intervenções em 1.600 quilómetros, e conta com uma verba de 150 milhões de euros.
CONSELHO DE MINISTROS APROVOU ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL
O decreto-lei, aprovado pelo Conselho de Ministros, vai organizar o Sistema Elétrico Nacional para que este seja capaz de alcançar as metas definidas pela União Europeia.
GOVERNO ANTECIPA APOIO À CRIAÇÃO DE TRABALHO APÓS FECHO DA CENTRAL DO PEGO
O Governo antecipou o apoio à Transição Justa para empresas que invistam na criação de emprego na região do Médio Tejo.