SOCIAL-DEMOCRATAS EM BRUXELAS VÃO CONTRA A COMISSÃO EUROPEIA NAS FALHAS NA EXECUÇÃO DO PRR
Eurodeputados do PSD questionaram os erros colocados pela comissão de acompanhamento portuguesa e o Tribunal de Contas Europeu
Redação EuroRegião
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18 de Novembro 2023, 11:41
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Foi a partir de Carlos Coelho, deputado pelo Partido Social Democrata no Parlamento Europeu (PE), e consequentemente pelos cinco restantes membros do partido representados, que foram questionados o vice-presidente executivo, Valdis Dombrovkis e o delegado da Economia, Paolo Gentiloni, sobre a “deterioração da avaliação de cerca de 23% dos investimentos, medidas, submedidas do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) português”.

Além disso, os representantes do partido com cadeira no Parlamento Português, perguntaram ainda em exclusivo a Dombrovkis se o mesmo tinha ou não sido informado por Lisboa sobre os “atrasos e preocupações sobre estes projetos aquando das negociações sobre a reprogramação do PRR português”.

A última pergunta foi em relação à possibilidade de Bruxelas assumir ou não a garantia de execução no que toca a certos investimentos relativos ao Estado Português, Estado esse ao que o eurodeputado denominou de “crítico ou preocupante” visto a mais recente crise política em que o país está mergulhado.

Em comunicado, Carlos Coelho sublinha que o Tribunal de Contas Europeu (TCE) apenas concluiu que os indicadores de “marcos e metas e indicadores comuns” medem sim os progressos de execução, avaliando, no entanto, intervaladamente o seu desempenho.

Ao que indica um relatório do TCE, existem, de facto, falhas na monitorização do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e de certo PRR pelo mesmo financiados visto “controlos básicos” anunciados pela Comissão Europeia. De destacar que Portugal recebe 22,2 mil milhões de euros pelo seu PRR, podendo executá-lo até 2026.

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