Nos tempos presentes de graves crises à escala global, não faltam organismos internacionais, Bancos Centrais, ONGs, peritos económicos, especialistas em Saúde e Educação, empreendedores de sucesso, gurus da Economia, Prémios Nobel, Estadistas e ex-Estadistas e, obviamente, comentadores de todo o mundo na Comunicação Social, a analisar estes problemas e contribuírem com todo o tipo de sugestões e até soluções “inquestionáveis” e canonicamente em linha com as grandes Escolas mundiais de tudo! Muitas delas, completamente divergentes e contraditórias…

A propósito deste tema, recordo a Teoria das janelas partidas, desenvolvida pela Escola de Chicago e que, sumariamente, diz que se se partir uma janela de um edifício abandonado, rapidamente todas as outras serão também vandalizadas e o edifício acabará destruído… ou seja, um pequena pedra ao partir um vidro, poderá desencadear um conjunto de ações negativas em crescendo, até à destruição total.

Rudolph Giuliani, Mayor de Nova Iorque no 11 de setembro, aplicou esta teoria ao seu governo da cidade. Teremos todos, de uma forma mais ou menos real, a ideia da dimensão a vários níveis, desta cidade. Embora com alguma dificuldade, também conseguiremos imaginar a ordem de grandeza galáctica dos seus problemas, desde a segurança à mobilidade, do ambiente às questões de pobreza e desigualdade (onde, dizem alguns estudiosos, existe até um certo darwinismo social…), ou da limpeza até à saúde pública.

De acordo com dados de 2020 (do Departamento de Censos dos Estados Unidos), esta cidade tem cerca de 8 milhões e 400 mil habitantes. Quase Portugal! Maior que a Bulgária, Dinamarca, Noruega ou Israel.

Que fez, então, Rudolph Giuliani? Fez o básico. Cuidou das zonas abandonadas da cidade, protegeu o património, investiu nas forças de segurança, preocupou-se com a limpeza, adotou a tolerância zero contra o crime a violência, investiu na saúde pública, entre outras preocupações que diziam respeito ás pessoas e aos seus quotidianos. Ou seja, política de proximidade.

Uma descentralização de competências séria, equilibrada, eficaz, que trate diferente o que é diferente, que se faça acompanhar para cada situação e área de intervenção do respetivo envelope financeiro transparente e que respeite verdadeiramente esses custos, é essencial para o êxito dessa política de proximidade

No nosso caso, Portugal, temos de começar a apostar também no básico no que concerne aos dois tipos de poder: o central e o local. Aquilo que, no fundo, implica com o nosso nível de felicidade enquanto cidadãos que vivem na e para a sua cidade. Sem megalomanias ou duplo esbanjamento de recursos.

Daí que uma descentralização de competências séria, equilibrada, eficaz, que trate diferente o que é diferente, que se faça acompanhar para cada situação e área de intervenção do respetivo envelope financeiro transparente e que respeite verdadeiramente esses custos, é essencial para o êxito dessa política de proximidade.

A não ser assim, não se peçam milagres às autarquias! Não se faça de conta que se cumpre essa descentralização, apenas como uma cosmética de comunicação ou de um “faz-de-conta” de políticas públicas reformadoras.

As autarquias são a quem o cidadão recorre em primeiro lugar. E talvez em quem mais confie… Não traiam essa confiança!