Termos e Condições

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O EuroRegião é detido pela Silaba Notável, Lda. (constituído pela Sílaba Notável, Lda., sociedade comercial com sede no Edifício ABC, Convento de São Miguel das Gaeiras, 2510-718 Óbidos, Leiria, matriculada sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 513006761).
Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do site do EuroRegião (doravante, o site), incluindo a participação na comunidade. O EuroRegião reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do site toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do EuroRegião, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do EuroRegião, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao EuroRegião, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o EuroRegião rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do EuroRegião é universal e livre.
O acesso ao site poderá ser diferenciado em dois tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo (no futuro). O conteúdo disponível para consulta, agora e no futuro, poderá ser distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.
• Utilizadores sem registo: Podem aceder a todos os artigos disponíveis no site. O EuroRegião reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos de livre acesso a utilizadores não registados.
• Utilizadores registados (no futuro)
Os utilizadores registados são todos aqueles que efetuam um registo no site. O EuroRegião reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos que estes podem ter acesso.

3. Procedimento de Registo

O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no site possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do site (no futuro), nomeadamente a possibilidade de guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no site, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.
O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social, ou preenchendo diretamente no site os dados pessoais necessários (nome, email e password).
Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:
• Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em www.euroregiao.com e www.euroregiao.pt,
• Declarar que tem idade superior a 16 anos;
• Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no site, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google.
• Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;
• Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do EuroRegião;
• Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
• Não prejudicar a sociedade Sílaba Notável, Lda. nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
• Reportar ao EuroRegião qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.

4. Suspensão do Acesso

O EuroRegião reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

5. Suspensão das Caixas de Comentários

O EuroRegião reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

7. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do EuroRegião poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – o EuroRegião declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao EuroRegião, exceto na medida imposta pela lei.

8. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique em: Política de Privacidade.

9. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O EuroRegião possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua Fernando Vaz, nº12 A 1750-108 Lisboa, Portugal ou pelo correio eletrónico: geral@euroregiao.com.