O primeiro ministro, António Costa, apresentou, na passada terça-feira, 7 de novembro, a demissão do cargo ao Presidente da República, após ter tido conhecimento de que será alvo de um inquérito por parte do Supremo Tribuna de Justiça. Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o pedido, mas paira uma questão no ar: o que se segue agora?

Apesar de Marcelo ter dado o ‘sim’ à demissão de António Costa, este ainda não publicou oficialmente o decreto de aceitação. Jorge Reis Novais, professor da Faculdade de Direito informou que “só se considera demitido quando o Presidente publicar este decreto e só nessa altura é que o Governo fica demitido. Até lá, continua na plenitude das funções”, atirou ao Notícias ao Minuto.

O chefe de Estado tem, agora, dois caminhos: a nomeação de outro primeiro ministro, que pertenceria ao PS, quase como uma ‘passagem de testemunho’ ou a dissolução da Assembleia e a convocação de novas eleições, esta última, a mais provável de se suceder. Assim, o governo continuará com funções de gestão durante dois a três meses, altura em que os portugueses serão chamados às urnas para votar.

António Costa foi primeiro-ministro de Portugal durante sete anos. Subiu ao cargo aquando das eleições legislativas de 2015, e em 2019 foi reeleito novamente. Com a queda do Orçamento de Estado de 2021, existiu nova ronda de eleições onde o ministro venceu, com a maioria absoluta.