A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) exortou hoje, na cimeira de São Tomé, os seus Estados-membros a intensificar esforços para enfrentar as “altas taxas de desemprego” entre os jovens e a acelerar a implementação da cooperação económica.

Na declaração final hoje aprovada na 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu em São Tomé, os Estados-membros são exortados a “intensificar os esforços para enfrentar as altas taxas de desemprego entre os jovens, por meio do desenvolvimento e implementação de ações de cooperação que possibilitem o desenvolvimento de políticas e programas nacionais para aumentar a empregabilidade, impulsionar o desenvolvimento de capacidades e o treinamento vocacional, de modo a facilitar a transição da escola para o trabalho, e o aumento das sinergias entre os setores de educação e do emprego”.

Na cimeira, que teve como lema “Juventude e Sustentabilidade na CPLP”, os países “comprometeram-se a promover o diálogo político, a troca de experiências e a cooperação com vista a elevar as realizações da comunidade em todas as áreas”.

“Reiterando que os jovens são o garante do futuro sustentável da CPLP e que as alterações climáticas e a proteção do ambiente figuram entre as suas principais preocupações, recomendaram o reforço da partilha de experiências sobre políticas públicas e de processos multilaterais de capacitação e valorização da juventude e da sustentabilidade nos Estados-membros da CPLP, bem como o incentivo à participação dos jovens em todos os níveis dos processos de tomada de decisão e de implementação”, lê-se na declaração final.

A CPLP defendeu, por outro lado, que os Estados-membros “têm a obrigação de promover e proteger os direitos humanos e de atender às necessidades e aspirações dos jovens, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade”.

Os países reafirmaram ainda o compromisso de “trabalhar afincadamente para alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões – económica, social e ambiental – de forma equilibrada e integrada, mobilizando os meios necessários à implementação da Agenda 2030”, da Organização das Nações Unidas, que define os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Como medida destinada à juventude, os Estados-membros incentivaram a criação de programas de mobilidade e de intercâmbio de jovens na CPLP, nomeadamente no âmbito da educação, da formação, da cultura, do associativismo e do voluntariado, do desporto e dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável”.

Os Estados-membros reiteraram também o compromisso com a recuperação económica pós-pandemia de covid-19, “a fim de preservar e criar empregos dignos, rendimento e capacidade produtiva”.

Nesse sentido, reconheceram a importância de desenvolver parcerias no âmbito da promoção do comércio e do investimento, do emprego e da proteção social.

Sobre a inscrição nos estatutos da CPLP da Cooperação Económica – que saudaram -, apelaram à “célere implementação” da agenda estratégica deste quarto pilar da comunidade, para promover o comércio e o investimento, melhorar os mecanismos de financiamento e apoio à internacionalização, e reforçar a competitividade e os sistemas de propriedade industrial, com especial atenção às micro, pequenas e médias empresas.

Além disso, os países congratularam-se com a conclusão do processo de ratificação do Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP, “enquanto firme passo no sentido de se constituir uma verdadeira comunidade de povos, abrindo caminho designadamente à circulação de pessoas, cultura, valores, princípios e conhecimento”.

“Felicitaram Portugal, Moçambique e Cabo Verde pela entrada em vigor de alterações à sua Lei de Estrangeiros para execução do acordo e encorajaram todos os Estados-membros a continuar a promover a sua implementação, dentro do princípio da flexibilidade variável nele consagrado”, refere-se também na declaração final.

Sobre a Guiné Equatorial, o país mais jovem da organização, os Estados-membros felicitaram Malabo pela “abolição da pena de morte, com a entrada em vigor do novo Código Penal em novembro de 2022”.

A abolição da pena de morte – que ainda não foi transposta para a Constituição equato-guineense – e a promoção da língua portuguesa constavam do roteiro de adesão definido pela CPLP aquando da entrada da Guiné Equatorial, em 2014.

A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realizou hoje a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema “Juventude e Sustentabilidade”.