Miguel Cardoso, presidente da Organização de Produtores de Pesca do Algarve, a Olhãopesca, mostrou-se, na passada terça-feira (14 de dezembro), preocupado com a redução de quotas para algumas pescarias, depois de os ministros das Pescas da União Europeia (EU) terem chegado a acordo sobre os totais admissíveis de capturas (TAC) e da repartição das quotas para o ano de 2022 nas águas do Atlântico, Mediterrâneo, Mar do Norte e Mar Negro.
“São todas espécies de grande importância comercial para o setor. É certo que a percentagem de quebra não é acentuada, mas pode pôr em causa a regularidade da atividade ao longo do ano”, começou por realçar, em declarações à Lusa, lembrando ainda que “em outubro, novembro podem fechar as pescarias, o que causa constrangimento e preocupação”. Em 2022, Portugal vai pescar menos três espécies: linguado, lagostim e pescada.
O presidente da Olhãopesca, organização que conta com cerca de 160 produtores de pesca polivalente da região do Algarve, mostrou-se ainda apreensivo, depois de no ano passado ter existido uma estabilização e aumento do TAC e das quotas, para agora existirem estas reduções “quando a pescaria é a mesma e não houve excessos”.
“Terá que haver um reforço no estudo e monitorização dos recursos em cada uma destas espécies. Creio que há um défice de pesquisa no terreno, no sentido de se perceber como estão os recursos, por parte das entidades que fornecem dados à Comissão europeia”, defendeu Miguel Cardoso, como forma de resolver a questão.
No caso do linguado, a redução no TAC é de 5%, e não de 15%, para as 407 toneladas, enquanto o lagostim foi restringido para a mesma percentagem, num total de 266 toneladas, em vez de 16% e a pescada diminui em 8%, para as 2.284 toneladas, em vez da inicial proposta de Bruxelas (18%). O caparau, o areeiro e o tamboril, no entanto, viram um aumento dos seus TAC para 2022 e, sobre esse o último, o presidente da Olhãopesca afirmou que “corresponde ao que se observa no mar”, ainda que não veja grandes vantagens no caso do caparau: “Não há capacidade para capturar a possibilidade de pesca” disponível, pelo que é uma espécie que “sobra todos os anos”.
Os cortes nas capturas, ainda assim, ficaram aquém daquilo que foi proposto em comunicado pela Comissão Europeia, há um mês, assinado pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos. Na divulgação, o responsável recordou que o acordo com a Organização de Pescas do Atlântico Noroeste, no passado mês de setembro, viu um aumento de 168%, passando para 784 toneladas a quota de Portugal para a pesca de bacalhau, o que acabou por compensar os cortes na Noruega que, neste último acordo entre os ministros das Pescas da EU, estabeleceram a redução para cinco toneladas, fixando os limites para capturas de bacalhau na zona económica do país. Ainda sobre o bacalhau, de recordar que as negociações da pesca do mesmo para o arquipélago de Savbard continuam a decorrer e que o acordo se espera para antes de janeiro de 2022.
