Medidas Governamentais
VACINA CONTRA A GRIPE PASSA A SER GRATUITA A PARTIR DOS 60 ANOS
Medida entra em vigor na segunda quinzena de setembro

A vacinação contra a gripe passa a ser gratuita para pessoas a partir dos 60 anos e para grupos prioritários, já na época 2023/24, anunciou hoje o Governo, que conta gastar cerca de 20 a 25 milhões de euros em vacinas.

EMPREENDE XXI: CONHEÇA A NOVA MEDIDA DE APOIO A JOVENS E DESEMPREGADOS
Criada para apoiar jovens à procura do primeiro emprego, a medida “Empreende XXI”, quer fomentar a criação de empresas e do próprio emprego.
MARCELO REBELO DE SOUSA PROMULGA DECRETO SOBRE CUIDADORES INFORMAIS
O Presidente da República define o novo decreto como um “pequeno passo num domínio tão importante para muitos portugueses”.
GOVERNO VAI APOIAR PROJETOS DE INVESTIGAÇÃO FOCADOS NA AGRICULTURA
Os quatro avisos lançados pelo Executivo Português vão, de acordo com a ministra da agricultura, ajudar “Portugal a recuperar da crise pandémica”.
CONTEÚDOS DIGITAIS TÊM NOVAS REGRAS NA EUROPA
As novas regras da União Europeia para conteúdos como música, jogos ou venda já entraram em vigor e têm como objetivo proteger os consumidores de conteúdos digitais.
EXCEDENTE DA SEGURANÇA SOCIAL CAI QUASE PARA METADE
Governo justifica redução de quase 45% com medidas para responder à Covid-19.
2022: SAIBA O QUE VAI AUMENTAR NO PRÓXIMO ANO
2022 vai ficar marcado pelo aumento generalizado dos preços para os consumidores. A eletricidade, transportes e rendas são os serviços com maiores custos.
FUNDO AMBIENTAL TERMINA ANO COM O DOBRO DO ORÇAMENTO PREVISTO
A previsão de orçamento para o Fundo Ambiental, em 2021, era 571 milhões de euros. No entanto, registou-se um orçamento total de 977 milhões.
GOVERNO ASSINA NOVO PACTO PARA “SOCIEDADE MAIS JUSTA”
O novo Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social estará em vigor nos próximos dez anos e tem como objetivo criar uma sociedade mais justa e solidária.
GOVERNO INVESTE MAIS 217 MILHÕES NA GESTÃO DA PAISAGEM
O Executivo assinou contratos-programa para 23 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem. A iniciativa exige um investimento de 217 milhões de euros.
EUROPA APROVA O SALVAMENTO DA TAP
Portugal vai injetar mais 2,55 mil milhões de euros. Mas o resgate da TAP não é caso único na Europa, e os apoios a companhia aéreas são cada vez mais comuns depois da pandemia.
ESTÃO ABERTAS AS CANDIDATURAS PARA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO PORTA 65 JOVEM
Os interessados têm até dia 30 de dezembro para submeter a sua candidatura ao apoio financeiro.
DIVERGÊNCIA "INULTRAPASSÁVEL" DIVIDE A UE
Primeiro-ministro fala em “divergência de fundo e que se revelou inultrapassável” quanto ao problema da volatilidade dos preços da energia na Europa.