O Fundo Ambiental vai terminar 2021 com perto do dobro do orçamento inicialmente previsto, em fevereiro. De acordo com um despacho publicado no Diário da República, no início do ano, previa-se um total de receitas de 571 milhões de euros, mas, em dezembro, regista-se um orçamento total de 977 milhões.

O aumento deve-se principalmente aos leilões do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) que renderam cerca de 500 milhões de euros, um valor bastante superior aos 255 milhões de euros que estavam previstos. As licenças de emissão de carbono na UE valem, neste momento, 90 euros por tonelada de carbono, um máximo histórico, mas poderão atingir os 100 euros por tonelada até final do ano.

Também os saldos de gerência relativos ao complemento ao financiamento ao Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) aumentaram de 60 para 90 mil euros, em 2021. Assim como as novas receitas dos saldos de gerência relativos a transferências extraordinárias para o Sistema Elétrico Nacional (104 milhões) e a antecipação de fundo europeus do PRR/REACT (30 milhões), que também contribuíram para o crescimento orçamental.

Como resultado, o Fundo dispõe agora de 115 milhões de euros para atribuir a novos Projetos e Avisos: apoio direto a projetos definidos pelo presente despacho no valor de 108 milhões de euros; e avisos para a apresentação de candidaturas no valor de 6,5 milhões de euros;

O orçamento do próximo ano para o Fundo Ambiental ainda não está definido, mas deverá ser adaptado ao aumento constatado este ano.