Medidas Governamentais
UE QUER VALORIZAR PRODUTOS ARTESANAIS EUROPEUS
O intuito é proteger a “autenticidade e reputação” de produtos artesanais e industriais das regiões da Europa.
OE 2022: O QUE VAI RECEBER CADA REGIÃO
As Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, juntamente com 21 Comunidades intermunicipais (CIM), vão receber 11 milhões de euros.
ESCOLAS VÃO ENSINAR CRIANÇAS A ANDAR DE BICICLETA NA ESTRADA
O desporto escolar vai passar a incluir o uso de bicicletas em espaços urbanos.
EUROPA APROVA INVESTIMENTO NO BANCO PORTUGUÊS DE FOMENTO
A Comissão europeia aprovou uma medida que pretende apoiar o Banco Português de Fomento com 250 milhões de euros.
COMISSÃO AGE CONTRA PORTUGAL PARA PROTEGER CIDADÃOS
A Comissão Europeia está a adotar medidas para garantir a proteção dos cidadãos contra radiações.
BRUXELAS PROCESSA PORTUGAL POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Para a UE, a legislação portuguesa torna direitos adquiridos “dependentes do cumprimento de condições restritivas que vão além das regras da União", restringindo a livre circulação de trabalhadores.
PORTUGAL PEDE RAPIDEZ À CE PARA REDUZIR “INCERTEZA” DE AGRICULTORES
Portugal quer que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) seja aprovado num prazo que permita reduzir a incerteza para os agricultores.
PRINCIPAIS MEDIDAS DO PROGRAMA DO GOVERNO
O Governo quer apostar na redução das portagens no Interior, na construção de hospitais, e vai apertar a fiscalização de interesses de órgãos autárquicos.
COMISSÃO EUROPEIA RECOMENDA REVOGAÇÃO DOS VISTOS GOLD
“A aquisição da cidadania através de “passaportes dourados” é ilegal à luz do direito da EU”, afirmou o Comissário da Justiça e Consumidores.
INICIATIVA TRANSFORMA ÁREAS FLORESTAIS EM ZONAS AGRÍCOLAS
O objetivo é ordenar o território, de modo a criar faixas de proteção em redor dos aglomerados populacionais.
GOVERNO VAI DAR 60 EUROS ÀS FAMÍLIAS
A iniciativa, criada para mitigar o aumento dos preços dos bens alimentares e de primeira necessidade, vai apoiar as famílias mais carenciadas.
FUNDO AMBIENTAL APOIA MATA DO BUSSACO, MAS A VERBA É "INSUFICIENTE"
O património da Mata Nacional do Bussaco “precisa que todos nós, contribuintes, possamos também ajudar ao desenvolvimento e à manutenção daquele espaço", pede autarca.