DESCENTRALIZAÇÃO: GOVERNO APROVA E AVANÇA COM PROCESSO

O Executivo liderado por António Costa aprovou o acordo de descentralização de competências dos municípios.

ANMP: JÁ HÁ AVANÇOS NA DESCENTRALIZAÇÃO

A ANMP aprovou por maioria a descentralização de competências nas áreas da educação e da saúde.

GOVERNO TEM NOVO APOIO PARA OS AGRICULTORES

Esta quinta-feira (14/07) foi publicado em Diário da República uma medida excecional, num montante de 24,3 milhões de euros, para apoiar o setor agrícola.

GOVERNO VAI MODERNIZAR LINHA 112 ATÉ 2027

O investimento de 11,5 milhões de euros na linha de emergência vai ser suportado pelo PRR e pelo Orçamento do Estado.

IDOSOS SÃO PRIORIDADE DA PSP A PARTIR DE HOJE

Hoje (11/07) começa a operação anual “A solidariedade não tem idade – A PSP com os idosos” que pretende dialogar e proteger a geração mais velha.

ARRANCA PROGRAMA BAIRROS SAUDÁVEIS, COM ATRASO

Lançado pelo Governo como forma de mitigar os efeitos da pandemia, o Programa Bairros Saudáveis entrou em vigor em julho de 2020, mas os atrasos obrigam a correr contra o tempo.

ENSINO SUPERIOR TERÁ MAIS VAGAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA

No próximo ano letivo, as instituições de Ensino Superior vão poder abrir mais vagas em Educação Básica para assim assegurar a formação de novos docentes.

NÃO SE ESQUEÇA! HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA ENTREGAR O IRS

O prazo para entregar a declaração do IRS relativa a 2021 termina hoje, após três meses do início desta obrigatoriedade declarativa.

PROLONGADOS OS PRAZOS PARA AUTARQUIAS REVEREM PLANOS TERRITORIAIS

As autarquias portuguesas vão poder analisar e rever os seus planos territoriais até ao final do ano de 2023.

NOVA SUBCOMISSÃO DOS FUNDOS EUROPEUS REUNIU-SE PELA PRIMEIRA VEZ

Ontem (21/06), a nova Subcomissão de Acompanhamento dos Fundos Europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reuniu-se pela primeira vez em audição parlamentar.

GOVERNO VAI ANALISAR PROPOSTA DOS SINDICATOS MÉDICOS

A secretária de Estado da Saúde comprometeu-se a analisar a contraposta dos sindicatos sobre a atualização salarial dos médicos em serviço de urgência.

MINISTRA ABRE 1.600 VAGAS PARA COLOCAÇÃO DE MÉDICOS RECÉM-ESPECIALISTAS

A criação de uma comissão de acompanhamento de resposta em urgência de obstetrícia e a abertura 1.600 vagas para colocação de médicos recém-especialistas são as respostas anunciadas pela ministra.