Medidas Governamentais
VACINA CONTRA A GRIPE PASSA A SER GRATUITA A PARTIR DOS 60 ANOS
Medida entra em vigor na segunda quinzena de setembro

A vacinação contra a gripe passa a ser gratuita para pessoas a partir dos 60 anos e para grupos prioritários, já na época 2023/24, anunciou hoje o Governo, que conta gastar cerca de 20 a 25 milhões de euros em vacinas.

GOVERNO CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR MUNICÍPIOS
O protocolo que prevê a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal foi assinado em Coimbra.
BALCÃO ÚNICO DO PRÉDIO VAI PERCORRER AS FREGUESIAS DE FAMALICÃO
Serviço móvel do BUPi arranca em itinerância no dia 29 de junho, começando pela freguesia de Fradelos.
PJ DE BRAGA COM NOVA CASA EM 2023 NUM INVESTIMENTO DE 2,5 MILHÕES DE EUROS
Polícia Judiciária de Braga muda de instalações 2023. A nova morada é na sede da extinta Associação Industrial do Minho que vai sofrer obras de beneficiação no valor de 2,5ME.
COMISSÃO EUROPEIA APROVA 453 MILHÕES PARA SALVAR A SATA
A medida permitirá à empresa financiar o seu plano de reestruturação e a sua viabilidade a longo prazo.
PORTUGAL QUER DUPLICAR PRODUÇÃO DE CEREAIS
Ontem (05/03), a ministra da Agricultura revelou que Portugal quer duplicar a produção nacional de cereais que, até agora, representa apenas 18% dos cereais consumidos.
REGRAS PARA FUMAR EM ESPAÇOS FECHADOS VÃO VOLTAR A MUDAR
Ontem (02/06), os ministérios da Economia e Mar e da Saúde lançaram novas regras os locais fechados onde ainda é permitido fumar.
EM 2023 VAI PODER REFORMAR-SE MAIS CEDO
A idade legal de reforma em 2023 vai recuar para os 66 anos e quatro meses.
GOVERNO EXTINGUE DIREÇÕES REGIONAIS E CARGOS
O Executivo, liderado por António Costa, quer avançar com o processo de descentralização e, para o atingir, está a transferir competências para as CCDR.
IRC VAI BAIXAR NAS REGIÕES AUTÓNOMAS
A proposta de alteração do Orçamento do Estado para 2022 permite baixar a taxa de IRC nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
PRODUTOS DE HIGIENE MENSTRUAL VÃO BAIXAR DE PREÇO
A taxa do IVA sobre alguns produtos de higiene menstrual vai baixar para os 6%.
REFORMA: PENSÕES VOLTAM A AUMENTAR
O Parlamento aprovou a atualização extraordinária até 10 euros para os pensionistas que recebem até 1.108 euros.
MAIORIA DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES NÃO PROTEGE DADOS
Apenas 170 das 308 autarquias nacionais têm um Encarregado de Proteção de Dados, apesar de este ser obrigatório.