Atualmente, os produtos de higiene menstrual contam com uma taxa de IVA de 23% e, com a medida aprovada pelo Governo, vai descer para 6%, taxa já praticada nos copos menstruais.

Segundo a notícia avançada pelo jornal Público, apesar dos pensos higiénicos e os tampões já pagarem 6%, a proposta lançada por Rui Tavares, do Livre, pretende que o valor se mantenha, mas por estes serem produtos menstruais e não por serem vistos como produtos de gaze para uso higiénico ou cirúrgico.

É intenção do Livre que o IVA a 6% seja atribuído a estes produtos por serem de uso menstrual, avançou o mesmo jornal. Depois, estender a mesma taxa de IVA a todos os restantes produtos de higiene menstrual que ainda pagam 23% de IVA, como é o caso das cuecas menstruais ou dos pensos laváveis.

O Governo terá aceitado ainda uma outra proposta do Livre, para que seja feito um estudo sobre impacte da menstruação no âmbito laboral.