A medida “Empreende XXI”, que vai contar com o financiamento de fundos nacionais e europeus, foi criada para apoiar jovens à procura do primeiro emprego e desempregados, que estejam inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). 

Os beneficiários da iniciativa receberão ajuda financeira para a criação de empresas e a criação do próprio emprego, formação profissional, mentoria e consultoria especializadas na área do empreendedorismo e a possibilidade de se instalarem em incubadoras. 

As ações que conquistem este apoio, terão de ser criadas por entidades privadas com fins lucrativos, independentemente da respetiva forma jurídica, cooperativas ou o desenvolvimento de atividade como trabalhador independente, com rendimentos empresariais ou profissionais. 

O apoio cedido pelo Estado é de 85%, sendo o mesmo dividido entre um subsídio não reembolsável, até ao limite de 40% do investimento elegível, e um empréstimo sem juros, até ao limite de 45%. O montante financiado pode ser sujeito a uma majoração de 30%, “quando se trate de posto de trabalho preenchido por pessoa do sexo sub-representado em determinada profissão”, de 25%, “quando se trate de posto de trabalho localizado em território do interior”, ou de 20% por posto de trabalho, “quando se trate de projeto com mais de um destinatário promotor”, pode ler-se no documento publicado em Diário da República. 

A iniciativa, que “concretiza os objetivos da política de emprego, relativos ao apoio ao empreendedorismo e à criação de postos de trabalho”, vai ser operacionalizada pelo IEFP e pela Startup Portugal, e pretende minimizar os impactos económicos e sociais da pandemia no mercado de trabalho.