Finanças Locais
MUNICÍPIOS DE COIMBRA RECUSAM-SE A PAGAR IMPOSTOS
Autarcas da Região de Coimbra querem que o Governo reveja o aumento excessivo dos custos associados aos resíduos urbanos.

O aumento dos custos de gestão e tratamento de Resíduos Urbanos está a gerar polémica na Região de Coimbra. Segundo um comunicado enviado à Rádio Boa Nova, os autarcas consideram os aumentos dos custos do setor como algo incompreensível no atual contexto e alertam que os mesmos estão a ter impactos “dramáticos” nas contas dos municípios.

MADEIRA QUER QUE A LEI RESPEITE A REALIDADE DISTINTA DOS ARQUIÉLAGOS
De acordo com o Secretário Regional das Finanças, o Governo quer que um madeirense tenha “as mesmas oportunidades que um cidadão que viva no continente”.
VISEU REJEITA ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA SAÚDE
Para o autarca, este “deve ser um processo negociado, mediante as vontades, as características e necessidades de cada autarquia”.
LEIRIA ADOTA MEDIDAS PARA CONTROLO DA DESPESA
Segundo a autarquia, uma das prioridades será atenuar os efeitos da subida dos custos da energia.
MUNICÍPIOS PORTUGUESES TEMEM EFEITOS DA SUBIDA DE PREÇOS
O aumento dos custos de energia, combustíveis e matérias-primas está a preocupar os autarcas devido às revisões de preços das empreitadas em curso.
SETE MUNICÍPIOS RECEBEM COMPETÊNCIAS DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO
A transferência de competências de gestão de infraestruturas culturais, acontece no âmbito do processo de descentralização.
JORGE VELOSO REELEITO PRESIDENTE DA ANAFRE
O atual presidente foi reeleito para o triénio 2022/2025. No seu discurso deixou uma série de apelos.
AUTARCA DE SILVES COMPARADA A “PUTIN”
O presidente da Junta de Armação de Pêra, Ricardo Pinto, comparou a presidente da Câmara de Silves a “Putin”, no seu discurso desta manhã durante o VXIII Congresso da ANAFRE que decorre em Braga.
“A MAIOR PARTE DAS JUNTAS TEM PROBLEMAS DE RECURSOS HUMANOS”
A presidente da junta da Lousã e Vilarinho apela a alterações na Lei da Paridade nos Órgãos Colegiais Representativos do Poder Político e lamenta a falta de recursos.
FARO DISPONIBILIZA 180 MIL EUROS PARA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Há nove projetos em concurso, e em cada freguesia haverá pelo menos um vencedor.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO CHUMBA DISCUSSÃO DA REVISÃO ORÇAMENTAL
Os deputados do CHEGA e do Movimento Independente – SEMPRE chumbaram a inserção de pontos na ordem de trabalho, inviabilizando a discussão.
ÉVORA ADIA ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA AÇÃO SOCIAL
O município alega necessidade de “trabalho preparatório”, e de “contratação” e “formação” de trabalhadores.
AÇORES E MADEIRA NÃO CUMPRIRAM LIMITE DA DÍVIDA
Em 2018 e 2019, as Regiões Autónomas não cumpriram a regra de equilíbrio orçamental e do limite da dívida.