Finanças Locais
MUNICÍPIOS DE COIMBRA RECUSAM-SE A PAGAR IMPOSTOS
Autarcas da Região de Coimbra querem que o Governo reveja o aumento excessivo dos custos associados aos resíduos urbanos.

O aumento dos custos de gestão e tratamento de Resíduos Urbanos está a gerar polémica na Região de Coimbra. Segundo um comunicado enviado à Rádio Boa Nova, os autarcas consideram os aumentos dos custos do setor como algo incompreensível no atual contexto e alertam que os mesmos estão a ter impactos “dramáticos” nas contas dos municípios.

MADEIRA E AÇORES QUEREM REVISÃO DA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS
As regiões autónomas vão estar reunidas para debater novos acertos à Lei das Finanças locais, cuja necessidade consideram “cada vez mais evidente”.
SANTARÉM DISPONIBILIZA 76 MIL EUROS PARA APOIAR FAMÍLIAS CARENCIADAS
A autarquia aprovou a renovação do apoio extraordinário para pessoas vulneráveis, no âmbito da crise provocada pela pandemia de COVID-19.
CÂMARA DE VILA DO CONDE ESTÁ A PEDIR EMPRÉSTIMOS
A Câmara de Vila do Conde está a pedir empréstimos para pagar as dívidas do anterior executivo.
ORÇAMENTO PARA LISBOA APROVADO EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Carlos Moedas agradeceu a “capacidade de diálogo” entre partidos e prometeu uma “mudança tranquila para a cidade”.
MUNICÍPIOS VÃO PODER ADIAR ACEITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA AÇÃO SOCIAL
O Governo está a preparar um diploma que permita adiar a transferência de competências na área da ação social, prevista para dia 01 de abril deste ano, até ao final de 2022.
COIMBRA APROVA ORÇAMENTO "CONDICIONADO" PARA 2022
De acordo com a autarquia, o documento já inclui “compromissos assumidos pelo atual Executivo”, mas, em 2023, será adotado um “Orçamento de base zero em alguns sectores”.
TRANSPORTES E ESTACIONAMENTO NO ORÇAMENTO DE LISBOA
O Executivo de Carlos Moedas incluiu na proposta de orçamento para o próximo ano a “fábrica de unicórnios”, estacionamento com desconto, um plano de saúde para idosos e transportes gratuitos.
BRAGA: DESAGRAVAMENTO FISCAL APROVADO, MAS OPOSIÇÃO QUESTIONA MEDIDA
A diminuição das taxas de IMI, derrama e do IRS para 2022 foram aprovadas, por maioria, pela Assembleia Municipal.
PAN MADEIRA LAMENTA ECONOMIA REGIONAL ASSENTE EM "'CARUNCHOS' E SUBSÍDIOS"
O Partido Pessoas Animais e Natureza acusa o Governo regional de transformar a Madeira no “Dubai do Atlântico” devido às desigualdades económicas.
CM VILA DO CONDE CONDENADA A PAGAR 6 MILHÕES SE NÃO AUTORIZAR HOTEL EM CIMA DA PRAIA
A licença para a construção foi atribuída em 2013, antes do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho que agora a invalida, mas "a decisão já não é passível de recurso”.
LOULÉ FOI O MUNICÍPIO COM MAIOR EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL EM 2020
A lista dos melhores municípios portugueses no equilíbrio das contas públicas foi liderada por pequenas e médias cidades.
ÓBIDOS VAI COBRAR TAXA TURÍSTICA A PARTIR DE JANEIRO
A taxa terá o valor de um euro por hóspede e por noite, mas há algumas exceções.