Dossiê Fundos Europeus
TRIBUNAL DE CONTAS FECHA-SE EM COPAS SOBRE O PRR; MARCELO E COSTA AGUARDAM
Auditoria deve ser revelada nos próximos dias

O presidente do Tribunal de Contas (TdC) não põe “minimamente em causa” os alertas, nomeadamente do Presidente da República, sobre atrasos na execução do PRR, mas recusou adiantar se as conclusões da auditoria do tribunal vão no mesmo sentido.

REACT-EU: EUROPA UNIDA CONTRA A COVID-19
A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, destacou a importância de “toda a Europa” poder “tirar partido do apoio de emergência”.
FUNDO DE COESÃO: UNIÃO EM PRIMEIRO PLANO
Apenas 15 países recebem financiamento do Fundo de Coesão, aqueles cujo rendimento nacional bruto por habitante é inferior a 90% da média comunitária, e Portugal está incluído.
FUNDO PARA O ASILO, MIGRAÇÃO E A INTEGRAÇÃO: A UNIÃO DA EUROPA
Apoiar a integração de migrantes no Continente Europeu e dar resposta às suas necessidades é o objetivo central do Fundo para o Asilo, Migração e a Integração.
POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM: AGRICULTURA COM UM SÓ OBJETIVO
A Política Agrícola Comum foi criada em 1962, e apresenta-se como uma parceria entre o setor da agricultura, a sociedade e os agricultores europeus.
FUNDO PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA: QUAL O SEU PROPÓSITO?
O Fundo para uma Transição Justa é uma das principais ferramentas de apoio ao países para que estes alcancem uma economia de impacto ambiental neutro até 2050.
O QUE É O FUNDO EUROPEU DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS, DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, um dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, atua em Portugal através do Programa Operacional Mar 2020.
APOIO AO EMPREGO E À INOVAÇÃO SOCIAL
O novo Programa para o Emprego e a Inovação Social passou a ser uma vertente do Fundo Social Europeu Mais, uma das armas da UE contra a crise provocada pela COVID-19.
HORIZONTE: A IMPORTÂNCIA DE FINANCIAR A CIÊNCIA E A INOVAÇÃO
O programa investe na investigação e inovação. Em Portugal foram financiados projetos como o Observatório do Fundo do Mar e Coluna de Água do Algarve, e um parque de energia offshore híbrida.
SABIA QUE A POLÍCIA TAMBÉM RECEBE FUNDOS EUROPEUS?
O Fundo para a Segurança Interna financia a luta contra a criminalidade e a segurança fronteiriça.
O NOVO MECANISMO EUROPEU DE APOIO À PAZ
No total, são 5 mil milhões de euros anuais para melhorar a capacidade de prevenção e resposta a conflitos, tanto nos países da UE como nos seus parceiros pelo mundo.
O QUE É O FEDER?
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) é uma das principais ferramentas de coesão na União Europeia (UE). A redução de desequilíbrios regionais é o objetivo central deste programa.
ERAMUS+: JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E DESPORTO
Em 2019, o programa apoiou 940 mil estudantes e a tendência é para que este número continue a crescer.