O novo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz

O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) foi aprovado pelo Conselho da União Europeia o ano passado, entrando, pela primeira vez, em vigor este ano. O instrumento global e extraorçamental dispõe de cinco mil milhões de euros anuais, até 2027, para investir na preservação da paz e fortalecimento da segurança e estabilidade internacional.

Este recurso destina-se ao aumento da capacidade europeia de prevenção e de resposta a crises e conflitos, mas também a capacitar os países parceiros e as organizações regionais e internacionais para o mesmo. Assim, dá à UE meios para fortalecer a capacidade dos países terceiros no que toca à prevenção e resposta às crises e à melhor proteção das suas próprias populações.

O MEAP substituiu o Mecanismo de Apoio à Paz em África, que limitava o apoio da UE a operações no continente africano, alargando a prestação de apoio à paz a qualquer parte do mundo.

Em 2016, a Estratégia global para a política externa e de segurança da União Europeia veio estabelecer o quadro da União para a criação conjunta e responsável de parcerias externas com outros intervenientes, a fim de promover os seus valores e interesses em matéria de segurança, democracia, prosperidade e de uma ordem mundial assente em regras que abranja os direitos humanos e o Estado de direito. A criação de um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz foi inicialmente proposta em junho de 2018 pela então alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, no âmbito da Estratégia global.

O mecanismo será financiado pelas contribuições anuais dos Estados-Membros, e fará parte de uma abordagem global da UE para o financiamento da ação externa, a par do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI), entre outros.