O debate parlamentar foi aceso, tanto à direita como à esquerda. Todos os discursos prenunciavam o chumbo do Orçamento do Estado de 2022 (OE2022) e, portanto, a votação final não trouxe grande novidade do hemiciclo. António Costa não se demitiu, mas o cenário mais provável são as eleições antecipadas.

Os “velhos amigos” desentenderam-se e assim se desmantelou a “geringonça” que Paulo Portas parafraseou de uma crónica de Vasco Pulido Valente, há seis anos, quando afirmou num discurso contra António Costa que a coligação formada “não era um governo, mas sim uma geringonça”.

Nos discursos da Assembleia, Ana Catarina Mendes frisou que “não foi o PS que não se entendeu”, mas sim os velhos parceiros e avisou que “o voto contra, ao lado da direita, é dizer à direita que tem razão quando cortou salários e depauperou os serviços públicos”, afirmou a deputada socialista invocando os tempos da Troika, no seu discurso de derrota.

Por outro lado, António Costa, apresentou-se otimista e já com um discurso de campanha. Ou seja, o primeiro-ministro mostrou-se confiante de que as eleições antecipadas vão reforçar o seu Governo. Mas, e se da “bazuca” sair um tiro pela culatra?

Pelo que se viu nas autárquicas de setembro, o PSD apesar de não ter ganho as eleições, conquistou o eleitorado das maiores câmaras municipais do país, um sinal claro de que nada está garantido. No entanto, as lutas internas pela liderança dos sociais-democratas estão a embaraçar o partido e a criar confusão na opinião pública.

O Presidente da República também tem contribuído para essa desordem. Primeiro, antecipou aos jornalistas a dissolução do parlamento ainda as discussões com os partidos estavam a meio. Depois, revelou ter feito diligências junto do PSD da Madeira para encontrar um entendimento para a aprovação do Orçamento, quando a estratégia interna do partido era outra. “Fiz o que tinha a fazer”, justificou o Presidente. Por último, recebeu em Belém, um dos opositores de Rui Rio na corrida à liderança do PSD, na véspera da votação do OE2022. Rui Rio mostrou-se, naturalmente, desagradado pela (trai)ação do Presidente.

O tiro no pé

Do outro lado do muro, o BE e o PCP saem deste debate orçamental com a sensação de terem dado um valente tiro nos pés. A teimosia dos “amigos” de Costa levou ao chumbo do OE2022. Esta ação está a confundir ainda mais os eleitores.

Primeiro, por verem a esquerda a votar ao lado da direita (nada de novo). Segundo, por não estar bem claro quais as razões que levaram o BE e o PCP a votar contra. Outra coisa que não se entende, são as abstenções do PAN e das deputadas não inscritas. Vamos, então, por partes.

Na primeira situação, é fácil de perceber: os partidos são livres de tomarem as decisões que entenderem e não é porque a direita vota “Não” que a esquerda tenha de votar “Sim”, só porque sim.

No segundo caso, não está bem claro as razões que levaram ao chumbo. Isto porque António Costa disse à saída do hemiciclo que as nove medidas apresentadas pelo BE seriam “todas revistas a seu devido tempo” e que “nada teriam a ver com o Orçamento“, como reforça o deputado Nuno Sá. A Esquerda diz que “o Governo quer apenas regatear”. Segundo Catarina Martins, o executivo “não cedeu em nenhuma das nove propostas“. Pois bem, esta troca de galhardetes confunde, e a ideia que passa cá para fora é de… “birra”!

Por último, se há coisas que também confundem os eleitores são as abstenções dos deputados na Assembleia. Sobretudo em questões tão importantes como a aprovação de um Orçamento do Estado. Se os deputados, inscritos ou não inscritos, foram eleitos para representar o povo, esse mesmo povo espera que tomem decisões e essas decisões passam por dizer “Sim” ou “Não”.

O #OE2022 não foi aprovado num dos momentos mais difíceis do país. E hoje ficou claro que quem votou contra este Orçamento do Estado escolheu colocar os interesses políticos à frente das pessoas e das empresas, cujas vidas ficarão agora em suspenso.

— Inês de Sousa Real (@lnes_Sousa_Real) October 27, 2021

Quem se abstém também deixa a “vida das pessoas em suspenso”. Foi isso que os senhores e as senhoras deputadas fizeram: ao absterem-se, deixaram que os outros decidissem por eles!

O cenário de crise

Entretanto, Bruxelas já avisou que o chumbo do OE22 vai exigir consultas da UE com as autoridades portuguesas. As verbas destinadas para Portugal podem assim ficar congeladas, sugeriu o Vice-presidente Valdis Dombrovskis em conferência de imprensa.

O Governo apesar de admitir que poderá haver “algumas limitações” no PRR, assegura que vai manter as funções em pleno, embora condicionado pelo não funcionamento da Assembleia da República, e por isso “continuará a executar o Orçamento de 2021, em duodécimos”.

No meio de tudo isto, uma coisa é certa, as marcas da governação da geringonça socialista ficam para a história da nossa democracia. Outro aspeto importante, e não menos preocupante, é a ascensão da extrema-direita que só beneficia com toda esta trapalhada.

Estão reunidos todos os ingredientes para uma crise – mais uma.