Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, revelou esta manhã (28/10) que o chumbo da proposta de Orçamento do Estado 2022 “levantou algumas questões” em Bruxelas, e que o executivo comunitário vai querer “consultar” com o Governo português para “encontrar uma forma concreta de seguirmos em frente”.

Portugal entregou, este mês, a proposta de OE para avaliação em Bruxelas, mas, agora que esta foi chumbada pela Assembleia da República, a Comissão Europeia quer apurar “que plano exatamente há a avaliar” e poderá discutir com o Governo “cenários de políticas inalteradas”, previstos para quando um Estado-membro não pode apresentar o seu plano orçamental nos prazos estabelecidos.

“Teremos agora de avaliar a situação com as autoridades portuguesas relativamente ao esboço de plano orçamental para 2022 e decidir como proceder ao certo, no sentido em que precisamos de compreender com as autoridades portuguesas quais são as perspetivas, quão cedo poderá chegar o próximo orçamento”, explicou Dombrovskis.

Relativamente aos fundos do PRR, Dombrovskis lembrou que “o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é um instrumento baseado no desempenho” e, “como também está claro no regulamento, que os desembolsos estão ligados ao cumprimento de objetivos e metas concretos, e esse continua a ser o caso”. O cumprimento dos projetos do PRR nos prazos estabelecidos pela União é um dos desafios associados à governação em duodécimos.

Quanto à possibilidade de eleições antecipadas, a Comissão Europeia nota que o cenário português não seria caso único, uma vez que, “já estão a ter lugar algumas mudanças governamentais [nos Estados-membros] e outras vão seguir-se”, no entanto, “os Planos de Recuperação e Resiliência têm de coexistir com os desenvolvimentos políticos em cada Estado-membro”, assegura vice-presidente do executivo.