De acordo com as noticias avançadas, Bruxelas deverá fazer chegar a Portugal mais uma tranche da “bazuca” europeia. Aparentemente, o país cumpriu todas as metas estabelecidas para o primeiro período de execução, que ia até dezembro de 2021, e por isso, será recompensado. O “menino-bem-comportado” vai receber mais um “rebuçado” (que não seja amargo) de 1,16 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A questão é perceber como é que este dinheiro vai ser distribuído? Por enquanto, foi criado o Banco Português do Fomento (BPF), uma das metas alcançadas em 2021, que será a entidade responsável pela distribuição dos fundos do PRR (e não só). Há quem lhe chame o “banco da bazuca”. A instituição vai receber os 16,6 mil milhões de euros atribuídos ao nosso país por Bruxelas para mitigar o impacto causado pela pandemia de Covid-19.

O BPF não é um banco como outro qualquer, isto é, não é possível abrir conta, depositar dinheiro ou pedir um empréstimo para comprar casa. A instituição vai gerir linhas de crédito criadas pelo Estado para apoiar o crescimento das empresas, para além dos fundos provenientes da Europa. Resumindo, compete a esta entidade gerir o financiamento das PMEs, dinamizar financeiramente processos de transição digital, empreendedorismo e inovação, transportes e neutralidade carbónica; saúde, cuidados de longa duração, educação e habitação social e projetos de investimento a nível nacional ou local.

A malfadada descentralização

O processo de descentralização de competências tem sido mal recebido pelos municípios e a razão é muito simples: ninguém quer assumir os encargos com a requalificação de infraestruturas, nomeadamente escolas e centros de saúde, que estão degradadas e cuja renovação deveria ser sido feita pelo Estado a seu devido tempo. A acrescentar à questão das infraestruturas, vem a falta de recursos humanos. A ANMP tem sido a voz dessa contestação (concorde-se com esta afirmação ou não), Luísa Salgueiro defendeu, esta semana, que os autarcas estão preocupados com “as questões financeiras”, pedindo maior apoio ao Estado na contratação de recursos humanos.

O Governo, através da ministra Ana Abrunhosa, reagiu com o anúncio de “avisos” no valor de 100 milhões de euros destinados à requalificação de infraestruturas, nomeadamente escolas e centros de saúde. Resta saber como e quando se vai concretizar a promessa. Para já, fica a intenção de atribuir 20 milhões por escola…

O negócio da ferrovia

A Deutsche Bahn é a maior empresa de serviços de caminhos-de-ferro da Europa. Com sede em Berlim, a transportadora de passageiros e mercadorias por via-férrea quer entrar na exploração da ferrovia portuguesa através da sua filial espanhola, a Arriva. A empresa encerrou o serviço de transporte rodoviário de passageiros, no norte de Portugal, no dia 31 de dezembro. No entanto, o grupo manifestou agora interesse em regressar ao nosso país, desta vez com um serviço ferroviário de passageiros.

No que diz respeito ao transporte de passageiros (e mercadorias), a ferrovia é o negócio do futuro. “O comboio vai ser, cada vez mais, um elemento central da nossa vida e, olhando à saúde do planeta, tem mesmo de fazer parte ou não vai haver história”, disse Rogério Gomes, diretor de material circulante e de manutenção da Siemens, em 2021, no Portugal Mobi Summit, citado pelo DN.

Portugal tenta, agora, recuperar os 60 anos de abandono dos caminhos-de-ferro e da CP, empresa que tem sido negligenciada pelo Estado, considerou Pedro Nuno Santos, também em 2021, no lançamento do Plano Ferroviário Nacional:

“No passado, o Estado não pagava à CP (empresa pública e o principal concessionário de transporte ferroviário) pelo serviço que obrigava a empresa a prestar. «O Estado não fazia a sua parte» com a CP, enquanto celebrava contratos de concessão com operadores privados, que permitiam às respetivas empresas ter uma «operação equilibrada ou rentável». Por esta razão, o Estado tem de «financiar a divida histórica» da empresa.

Apesar dos planos de modernização anunciados, nomeadamente o Ferrovia 2020 e o PNI 2030, a verdade é que alguns troços têm sofrido inúmeros atrasos. A Linha da Beira Alta é um desses exemplos, está com a ligação cortada desde 19 de abril. Atrasos que vão, seguramente, agravar os orçamentos previamente estimados (dada a atual crise na Ucrânia) e o consequente aumento do custo dos combustíveis fazendo com que os materiais de construção também fiquem mais caros.

Portugal tem de melhorar rapidamente a capacidade execução, não só do dinheiro que chega, mas das obras

Como disse José Carlos Clemente, é “um período muito mau”, uma vez que “toda a cadeia de fornecimento foi fortemente prejudicada por essa situação”, nomeadamente a entrega de catenárias e os cabos de sinalização que estão com “problemas com prazos de aprovisionamento e prazos de entrega”, assegura o diretor de Empreendimentos da Infraestruturas de Portugal (IP).

Por muitos cheques que possam chegar, Portugal tem de melhorar a capacidade execução, não só do dinheiro que chega, mas das obras. Tem de ser mais rigoroso no cumprimento dos prazos, isto porque todos sabemos que surge sempre um conjunto de imprevistos, uns facilmente ultrapassáveis outros menos.