Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, vai propor a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios (ANMP) por considerar que esta mantém uma postura de cumplicidade com a administração central, tal como é avançado pelo Jornal de Notícias.
A proposta de saída da Associação Nacional de Municípios, que será votada na Assembleia Municipal, é justificada por pelo “total fracasso da ANMP em desempenhar as funções que lhe estão estatutariamente atribuídas”, acrescentando que a entidade fez acordos com o Governo “sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupações legítimas”, apesar das propostas apresentadas pelas Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa na cimeira sobre a descentralização que decorreu em março de 2018.
Tal como o EuroRegião noticiou, em março a Câmara Municipal do Porto avançou com uma providência cautelar para travar o processo de descentralização. No documento, a autarquia solicitou a “prorrogação do prazo para a efetivação da transferência, até estarem reunidos os pressupostos necessários e essenciais para que decorra sem comprometer o normal funcionamento dos estabelecimentos escolares, e sem condicionar o exercício das competências e atribuições dos municípios”.
Na visão do autarca, o processo não é uma verdadeira descentralização, mas sim “a tarefização dos municípios. É claramente subverter o princípio do equilíbrio financeiro que estava proposto logo no início. Aquilo que nos tinham dito é que nós iríamos ficar com competências mas iriamos receber o cheque respetivo – não vamos receber”, acrescentando que “os presidentes de câmara tomam posição, os vereadores da educação tomam posição, toda a gente explica esta posição, e depois há um senhor diretor regional – sem culpa nenhuma, que apesar de tudo está num nível intermédio do Estado – que recebeu ordem de Lisboa a dizer ‘ponha lá essa gente na ordem’. Para isto não queremos descentralização nenhuma, isto é centralismo puro e duro, do mais duro que nós podemos assistir. É quase insultuoso”, concluiu.
Rui Moreira e Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa afirmam que o atual modelo de descentralização “não garante necessariamente uma melhoria do serviço às populações e uma gestão eficiente dos recursos”, e que tanto o envelope financeiro previsto, como os recursos humanos, são “manifestamente desadequados e aquém das verdadeiras necessidades”.
