No final da reunião entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e os autarcas e Comunidades Intermunicipais (CIM) do Alentejo, Luísa Salgueiro, presidente da ANMP, alertou para as dúvidas dos executivos municipais face ao processo de descentralização em curso.

“O grande tema foi a descentralização e as questões financeiras associadas à descentralização, com enfoque em três áreas centrais, que são a educação, a saúde e a ação social”, afirmou, citada pelo jornal Digital.

Segundo a representante dos municípios portugueses, os autarcas estão preocupados com “as questões financeiras, a necessidade de suspender a regra do equilíbrio orçamental e a possibilidade que deve ser dada aos municípios sob assistência financeira de recrutarem recursos humanos para fazerem face às novas competências”, explicou.

A também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos garantiu que a ANMP vai “assumir a sua função de parceira de negociação” e reunir, ainda esta semana, com responsáveis de “várias pastas ministeriais”.

“Não somos legisladores, mas queremos acompanhar a produção legislativa para que as normas sejam as mais adequadas às necessidades dos municípios e, depois, vamos acompanhar a sua implementação”, referiu.