EM 2023 VAI PODER REFORMAR-SE MAIS CEDO

A idade legal de reforma em 2023 vai recuar para os 66 anos e quatro meses.

GOVERNO EXTINGUE DIREÇÕES REGIONAIS E CARGOS

O Executivo, liderado por António Costa, quer avançar com o processo de descentralização e, para o atingir, está a transferir competências para as CCDR.

IRC VAI BAIXAR NAS REGIÕES AUTÓNOMAS

A proposta de alteração do Orçamento do Estado para 2022 permite baixar a taxa de IRC nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.

BARCELOS: CORRUPÇÃO COLOCA MANDATO EM CAUSA

Domingos Pereira, vice-presidente da Câmara de Barcelos, foi condenado a perda de mandato por corrupção.

PRODUTOS DE HIGIENE MENSTRUAL VÃO BAIXAR DE PREÇO

A taxa do IVA sobre alguns produtos de higiene menstrual vai baixar para os 6%.

REFORMA: PENSÕES VOLTAM A AUMENTAR

O Parlamento aprovou a atualização extraordinária até 10 euros para os pensionistas que recebem até 1.108 euros.

MAIORIA DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES NÃO PROTEGE DADOS

Apenas 170 das 308 autarquias nacionais têm um Encarregado de Proteção de Dados, apesar de este ser obrigatório.

ROMÉNIA: COSTA DEFENDE SINERGIAS NA EXECUÇÃO DO PRR DOS DOIS PAÍSES

Na visita ao leste da Europa, Costa apoiou a integração da Roménia no espaço Schengen e defende que os dois países colaborem na execução dos respetivos planos de recuperação.

UE VAI INVESTIR MILHÕES PARA GARANTIR INDEPENDÊNCIA

A Comissão Europeia vai investir 210 mil milhões de euros até 2027 para garantir a independência energética da Europa.

SINES VAI RECEBER 35 MILHÕES PARA REEXPORTAR GÁS

O Porto de Sines vai reexportar gás e reduzir dependência energética da Rússia.

500 MILHÕES A CAMINHO DA AGRICULTURA

O Ministério da Agricultura e da Alimentação vai antecipar os 500 milhões de euros dos pagamentos do Pedido Único.

ANMP REÚNE COM A MINISTRA DA COESÃO TERRITORIAL

A Associação Nacional de Municípios iniciou um ciclo de reuniões com o novo Governo.