A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) recebeu ontem, na sua sede, em Coimbra, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

O objetivo da reunião foi discutir a proposta do Orçamento do Estado para 2022, a gestão de fundos estruturais e a descentralização de competências da administração central para a administração local.
Anteriormente, a ANMP realizou uma série de reuniões com os municípios das várias regiões do país, de modo a recolher a perspetivas dos autarcas, antes de reunir com membros do Governo, de modo a poder partilhas as suas preocupações com o Executivo.

“Sobre a descentralização, pela complexidade do processo, mas também pelo quadro de grande exigência em que decorre face ao contexto internacional, o Governo e a ANMP mantêm total abertura para continuar a trabalhar em parceria para ultrapassar os constrangimentos naturalmente existentes num processo com esta complexidade, nomeadamente na área setorial da educação, particularmente no que respeita à manutenção dos edifícios e às refeições escolares,” afirmou a ANMP em comunicado.

De acordo com a mesma nota, o Governo e ANMP acordaram constituir uma Comissão de Acompanhamento de Investimento Municipal dedicada à monitorização do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência.

As duas entidades deverão voltar a reunir no próximo mês de junho.