O novo Programa Operacional dos Açores 2030 (POA) prevê que a repartição de fundos europeus, em específico o Fundo Social Europeu (FSE), aumente para 450 milhões de euros.
Além disso, de acordo com a ante-proposta do Programa Operacional Açores (POA) 2030, disponibilizada na plataforma do Governo Regional, a verba alocada através dos fundos FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e FSE para período de programação 2021-2027, ascende a 1.140 milhões de euros (ME).
No que diz respeito ao Fundo Social Europeu, no quadro comunitário de apoio 2014-2020, o “peso relativo do montante alocado ao FSE no conjunto dos dois fundos estruturais era de 30,3%”, sendo que “no período de programação que se inicia a proporção é muito superior (39,5%)”, passando-se de uma dotação de 344 milhões de euros de FSE para 450 milhões de euros.
Já o FEDER teve, entre 2014 e 2020, uma dotação de 793 milhões de euros que agora passa para 690 milhões de euros, ou seja, há “uma redução na dotação de 103 milhões de euros”, segundo a anteproposta do POA 2030.
Para o novo período de atuação, o Programa Operacional Açores 2030 tem como objetivo promover o desenvolvimento económico, a investigação, a inovação e a digitalização, a sustentabilidade ambiental e estratégicas para a coesão social, que representam 85% da dotação global, não esquecendo também a “competitividade, a atração de investimento externo, a criação de emprego qualificado e a fixação de populações no território do arquipélago dos Açores, através da especialização inteligente, da investigação e da inovação”, pode ler-se no documento.
Além disso, o executivo açoriano ambiciona desenvolver estratégias para a coesão social, “aumentando os níveis de escolaridade e formação profissional, diminuindo os níveis de abandono escolar, o acesso universal e generalizado a cuidados de saúde, à proteção social e o acesso à cultura” e investir na mobilidade como “pilar fulcral da competitividade e coesão económica e social de todo o território dos Açores”.
A “sustentabilidade ambiental, a resiliência às alterações climáticas, a prevenção de riscos, a produção energética a partir de fontes endógenas e sustentáveis e a proteção dos ecossistemas regionais” fazem também parte das prioridades do Governo Regional dos Açores que, através do POA, pretende criar um maior nível de proximidade entre a administração pública e os cidadãos.
Reação da Oposição
Vasco Cordeiro, presidente do PS/Açores, afirma que com as medidas adotadas pelo Governo Regional dos Açores, o Executivo está distraído com a sua “sobrevivência”, defendendo que “o Governo Regional deve assumir uma atitude mais proativa de esclarecimento das empresas quantas às possibilidades que têm de investimento”, assinalou.
O antigo líder da Região Autónoma dos Açores criticou ainda a decisão de o executivo direcionar a verba de 125 milhões de euros, prevista no PRR, para o Banco Português de Fomento, afirmando que com a medida, “a região abdicou do poder de decisão sobre uma verba que era sua”, afirmou.
Segundo a mesma fonte, os Açores vão ter “à disposição quase o dobro do montante financeiro” que tiveram entre 2014 e 2020, período em que foi Presidente da Região Autónoma dos Açores.
O EuroRegião procurou obter uma reação por parte do Governo Regional dos Açores, mas tal não se verificou até ao momento de publicação deste artigo.
