A União Europeia ambiciona criar mais postos de trabalho de qualidade e desenvolver um ambiente laboral verdadeiramente inclusivo. A crise económica de 2008 fez com que estes objetivos se tornassem no foco da estratégia da Europa 2020.

O Fundo Social Europeu (FSE) enquadra-se nos cinco Fundos Estruturais e de Investimento (FEEI)  e apresenta-se como uma verdadeira ferramenta para o desenvolvimento europeu já que este tenta minimizar as consequências da crise económica, nomeadamente o aumento dos níveis de desemprego e de pobreza.

As prioridades da iniciativa e a gestão de recursos são definidos pela Comissão Europeia em parceria com os Estados Membros da UE. A adaptabilidade dos trabalhadores, com o desenvolvimento das suas competências, e o acesso ao emprego, através de um apoio no processo de transição entre ensino e mercado de trabalho são duas prioridades centrais do FSE e dos seus projetos.

A integração de imigrantes e o apoio a grupos desfavorecidos no mercado de trabalho fazem também parte das funções exercidas pelo FSE. Para conseguir alcançar resultados nestes campos, financia dezenas de milhares de projetos locais, regionais e nacionais associados ao emprego em toda a Europa: desde pequenos projetos geridos por associações de bairro com vista a ajudar pessoas com deficiência a encontrarem emprego adequado até projetos nacionais que promovem a formação profissional de toda a população.

Financiamento e Candidatura ao Fundo Social Europeu

Para a União Europeia a parceria entre países e organizações é a melhor forma de garantir um investimento eficaz e adequado às necessidades de cada região. Assim, o cofinanciamento assegura propriedade a nível nacional e regional, já que o FSE é sempre acompanhado por um investimento público ou privado. As taxas de cofinanciamento variam entre 50% e 85 % (95% em casos excecionais) do custo total do projeto, dependendo da riqueza relativa da região.

A gestão partilhada, por sua vez, permite que as responsabilidades sejam assumidas no nível adequado: as diretrizes do FSE são concebidas a nível europeu, através de um processo de consulta que envolve diversas partes interessadas, e os Programas Operacionais são negociados entre as autoridades nacionais e a Comissão.

A implementação no terreno, através dos Programas Operacionais, é gerida pelas autoridades relevantes de cada país.

A candidatura ao Fundo Social Europeu pode ser feita por organizações ou indivíduos. Assim, as organizações e cidadãos interessados no financiamento do FSE para um projeto devem contactar a autoridade de gestão do FSE no seu país ou região, através da plataforma “Apoio no seu país”.