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Director de Informação
Editorial: as freguesias são contra a regionalização?
Entre a discussão da descentralização de competências, do estatuto do eleitor local e o financiamento das freguesias, sai uma surpreendente rejeição à regionalização.
14 Mar 2022, 17:00

A semana que passou pela EuroRegião portuguesa terminou com o XVIII Congresso Nacional das Freguesias, que decorreu em Braga e contou com o Presidente da República na abertura do evento onde, perante uma plateia de mais  de mil autarcas locais, disse que “descentralização sem recursos é uma falsa descentralização”.

No segundo dia da reunião magna da Associação, ouvimos o testemunho de um Portugal que teima em ficar para trás. Não fosse o esforço e a dedicação de muitos destes autarcas locais, a situação estaria bem pior. São questões como a falta de saneamento ou de acesso às grandes vias de comunicação (em muitas localidades a banda larga ainda é uma miragem) que ainda persistem em pleno século XXI. A falta de caixas de multibanco (já que a CGD decidiu, há uns anos, abandonar muitas localidades) é outro problema. E depois, temos o caso de Armação de Pêra onde o presidente da junta relatou os entraves que o Município de Silves lhe coloca no dia-a-dia, impedindo-o de “fazer mais e melhor pelos fregueses”. Obstáculo que o levou a comparar a edil da CDU a “Putin”.

O último dia foi dedicado às votações e às homenagens. Aprovadas as linhas gerais para a ordem de trabalhos do próximo mandato da Associação que representa mais de metade das 3092 freguesias de Portugal, passou-se à votação das moções. Ao todo, foram apresentadas 36 moções, mas sete ficaram pelo caminho, não chegando sequer ao escrutínio. Foram retirados a pedido dos proponentes.

A “surpresa” terá sido a Moção 1, que defendia a implementação da regionalização e que foi rejeitada por larga maioria. “Surpresa” porque para os jornalistas presentes na sala não foi percetível a razão por que a rejeição mereceu uma grande salva de palmas dos representantes autárquicos, recordando que a nível de municípios ficou claro que é esse o caminho a seguir.

Se bem se recordam, no último congresso da ANMP, a Associação dos Municípios foi unanimemente favorável à regionalização, incluindo o Presidente da República – já que o cidadão Marcelo foi contra, no passado — e o primeiro-ministro que prometeu avançar com um referendo em 2023. Haverá, com certeza, explicações para a rejeição desta Moção de ontem.

O que não foi surpresa, neste Congresso foi a reeleição de Jorge Veloso como presidente do conselho diretivo da ANAFRE. Está de parabéns, não só pela eleição, como pelo seu aniversário.

Ainda na semana passada, ficámos a saber as cidades finalistas a Capital da Cultura 2027. No EuroRegião, tentámos abordar as 12 cidades candidatas, conversando com os respetivos responsáveis pelas candidaturas. Das cidades que nos responderam, três passaram à fase seguinte: Aveiro; Braga e Évora. Parabéns!

As obras do Bolhão estão quase concluídas, para alivio dos vendedores que se têm vindo a queixar pela falta de adesão de clientes ao local onde se encontra o mercado temporário. Todavia, o valor das rendas vai subir consideravelmente. Os vendedores têm consciência desse aumento e, neste momento, o que mais desejam é voltar ao espaço original.

Por falar em obras, ficámos a saber que a construção da ligação de alta velocidade entre Porto e Vigo vai ficar mais cara. São, apenas, mais 350 milhões! Já a construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, parece estar a bom ritmo. Projetado por Souto Moura, o novo hospital, que vai custar 180 milhões, começou a segunda fase de construção no dia 10 de março.

Ainda neste editorial, uma nota para a opinião. Na semana passada, os nossos colunistas convidados escreveram, inevitavelmente, sobre a guerra. Pedro Sampaio questiona sobre os descendentes da “propaganda Adolf”, em “Os filhos de Putin”. Francisco Mota Ferreira opina sobre como Emmanuel Macron poderá beneficiar politicamente do conflito e Ana Durana, traz-nos “Mães-coragem: do som das metralhadoras e rockets ao toque das sirenes”, uma crónica sobre como teve de fugir da guerra, no começo da guerra colonial.

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