Símbolos dos acordos estabelecidos entre Portugal e a Europa, o Portugal 2020 e o Portugal 2030 dividem-se em Programas operacionais para a implementação de fundos. Ou seja, não se trata de um financiamento, mas da estratégia definida para a aplicação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento da União Europeia, durante um determinado período de tempo.
Existem cinco fundos estruturais: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas.
Estes acordos dividem-se programas operacionais como Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente das várias regiões do país.
Os acordos de parceria renovam-se de seis em seis anos devido à necessidade de atualização de objetivos, de redefinição de metas, e de readaptação das estratégias de investimento.
Portugal 2020
O Portugal 2020 foi o acordo para 2014-2020, que terminou este ano para dar lugar ao Portugal 2030. O orçamento total dos vários fundos do acordo foi de 25 mil milhões de euros, aplicados através de 26 programas operacionais:
Quatro programas temáticos no continente (Competitividade e Internacionalização; Inclusão Social e Emprego; Capital Humano; Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos ), sete programas regionais (Norte; Centro; Lisboa; Alentejo; Algarve; Açores; Madeira), 10 programas de cooperação territorial europeia (Espanha-Portugal; Madeira-Açores-Canárias; ENI CBC Bacia do Mediterrâneo; Espaço Atlântico; Sudoeste Europeu; Mediterrâneo; ESPON; URBACT; INTERACT; INTERREG EUROPE), três programas de desenvolvimento rural (Programa de Desenvolvimento Rural no Continente – PDR 2020; Programa de Desenvolvimento Rural da R.A. AÇORES – PRORURAL+; Programa de Desenvolvimento Rural da R.A. MADEIRA 2014-2020 – PRODERAM 2020), um programa para o fundo europeu dos assuntos marítimos e das pescas (Programa Operacional MAR 2020) e um programa de assistência técnica (Programa Operacional de Assistência Técnica).
Portugal 2030
O Portugal 2030 estará em aplicação entre 2021-2027, e incluirá os fundos estruturais mas, alguns deles sofreram alterações, é o caso do Fundo Social Europeu + (FSE+), que agora inclui mais vertentes, o novo Fundo de Transição Justa (FTJ) e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
O acordo vai contar com 24 182 milhões de euros para concretizar as seguintes ambições: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
A implementado será feita através de 12 programas operacionais: quatro de âmbito temático – Demografia, qualificações e inclusão; Inovação e transição digital; Ação climática e sustentabilidade e Mar; cinco Regionais correspondentes às NUTS II do Continente, dois das Regiões Autónomas e um de Assistência Técnica; e os Programas de Cooperação Territorial Europeia.
