FUNDO DE COESÃO: UNIÃO EM PRIMEIRO PLANO
Apenas 15 países recebem financiamento do Fundo de Coesão, aqueles cujo rendimento nacional bruto por habitante é inferior a 90% da média comunitária, e Portugal está incluído.
Redação
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10 de Dezembro 2021, 11:00
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Criado em 1994, o Fundo de Coesão, como o nome indica, visa contribuir para a coesão económica, social e territorial da União Europeia e destina-se aos Estados-Membros cujo rendimento nacional bruto por habitante é inferior a 90% da média comunitária.

Este apoio financeiro é aplicado em medidas de investimento no crescimento e no emprego, e na promoção de ligações entre os Estados-Membros, através do:

– Desenvolvimento de uma rede transeuropeia de infraestruturas de transportes (RTE-T) sustentável, resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura e intermodal;
- Desenvolvimento de uma mobilidade nacional, regional e local sustentável, resiliente às alterações climáticas, inteligente e intermodal, incluindo melhorando o acesso à RTE-T e a mobilidade transfronteiras;
- Promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável.

Durante os períodos de programação 2014-2020 e 2021-2027, o fundo concedeu financiamento a 15 Estados-Membros: Bulgária, Croácia, Chipre, Chéquia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia. Sendo que Portugal recebeu uma dotação de 2 861,7 milhões de euros, no último programa de financiamento, e essa verba vai ser ligeiramente aumentada para 3 946 milhões de euros.

Para o período 2021-2027, o orçamento do Fundo de Coesão será, no total, 42,6 mil milhões de euros, dos quais a contribuição para o Mecanismo Interligar a Europa ascenderá a 10 mil milhões.

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