O Governo Regional dos Açores vai atribuir bolsas de estudo para alunos carenciados do Ensino Superior e um apoio no pagamento das propinas. Estes benefícios podem ser acumulados com outros subsídios e entram em vigor já este ano.

Artur Lima, Vice-Presidente do Executivo disse, em conferência de imprensa, que “o estímulo ao ingresso e frequência no Ensino Superior é um objetivo estratégico da governação regional”, e frisou que dar as condições necessárias aos jovens açorianos para “poderem, pelo seu mérito, trabalho e dedicação”, qualificar-se na universidade e “regressar à sua ilha”. “É uma questão de justiça social”, considera o governante com a tutela da Solidariedade Social.

“Foi ciente da nossa responsabilidade social e da perceção de que é através do reforço da formação e da qualificação dos nossos cidadãos que se combate a pobreza, se corrigem assimetrias sociais e se dão condições às pessoas para ascenderem socialmente, que criamos o Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo”, continuou.

O Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior prevê o financiamento de um terço da propina, já o Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo, financiado pelo PRR, é um apoio anual total de 2.750 euros, em quatro pagamentos trimestrais de 687,50 euros (250 euros por 11 meses). Ambos os apoios acumulam com o Prémio de Mérito de entrada na universidade, atribuído pelo Governo Regional, no valor de 750 euros.

Os apoios estão apenas disponíveis para estudantes residentes nos Açores há pelo menos três anos e inscritos no ensino superior (público ou privado). Para o Apoio ao Pagamento de Propinas o rendimento familiar disponível não pode exceder os 30 mil euros anuais. No caso do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo o rendimento do agregado familiar tem de ser inferior a 15 mil euros anuais.

Ou seja, “um estudante de uma família pobre vai receber, no ano de entrada no ensino superior, o Prémio de Mérito de 750 euros, um apoio de 230 euros correspondente a um terço da propina e vai receber a bolsa mensal de 250 euros. No total, no primeiro ano, um estudante pobre dos Açores recebe 3.730 euros (…) um estudante da classe média vai receber 750 euros do Prémio de Mérito mais os 230 euros. Todos os estudantes, independentemente do seu rendimento, recebem 750 euros do Prémio de Mérito”, esclarece Artur Lima.

Segundo o mesmo, estas medidas terão um impacto orçamental de cerca de um milhão de euros anuais.