A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revelou, esta quinta-feira (16.09), que o ensino europeu conta com um corpo docente envelhecido.
De acordo com o relatório, em média, nos países da OCDE, 36% dos professores do 3º ciclo e 40% dos do Ensino Secundário têm mais de 50 anos de idade. Em Portugal, a variável torna-se ainda mais preocupante com percentagens a atingirem os 50 e os 44%, respetivamente.
O fenómeno não é novo no país. De facto, diversas organizações sindicais pedem, há muitos anos, mudanças no sistema educativo de forma a contrariar o envelhecimento do corpo docente. Entre as medidas está a adoção de um regime especial de aposentação ou incentivos à fixação de docentes. O processo também tem sido uma das principais preocupações dos diretores das escolas que, nos últimos anos, têm tido cada vez mais dificuldade na substituição de docentes, especialmente nas regiões de Lisboa e Algarve.
Segundo o mesmo relatório, na Europa, o número médio de horas de ensino diminui com os ciclos de escolaridade: o Ensino Pré-Escolar conta com 989 horas, o 1º ciclo com 791 horas, 723 horas no 3º ciclo e 685 no secundário. Em Portugal, os alunos passam menos tempo na escola: 885 horas no Pré-Escolar, 649 horas no 3º ciclo e outras 649 no Secundário. Apenas o 1º Ciclo supera a média dos países da OCDE com 797 horas.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico revelou ainda que os salários dos professores diminuíram 6% em Portugal, fenómeno oposto ao que acontece no resto da Europa onde os salários dos professores, com 15 anos de carreira, aumentaram.
Existem, também, diferenças no que diz respeito às despesas no Ensino. Portugal gastou mais de oito mil euros por estudante, no Ensino Básico e Secundário, ficando 374 euros abaixo da média da OCDE. No Ensino Superior, cada estudante conta com um investimento de dez mil euros por parte do Estado, menos 4.470 euros do que a média da OCDE.
Açores apostam na renovação e fixação de professores
A fixação e contratação de professores são, simultaneamente, uma resposta ao problema do envelhecimento dos professores, mas também verdadeiros desafios para o Ensino, já que grande parte dos docentes trabalham sob contratos de curta duração.
Nos Açores, o Governo Regional está a elaborar um plano, em parceria com a Universidade dos Açores, para depois ser negociado, coletivamente, com vista a “integrar sucessivamente os docentes contratados nos quadros”, permitindo assim a renovação do corpo docente das escolas no arquipélago.
De acordo com Sofia Ribeiro, Secretária Regional da Educação, “o interesse do Governo não é apenas criar novas fornadas de formação de professores”, mas, principalmente, “formar professores com qualidade” para responder às dificuldades e necessidades do sistema.
No lançamento do plano, em dezembro último, o Governo Regional destacou que este processo vai não só garantir a fixação dos jovens licenciados e a renovação do corpo profissional do Ensino nos Açores, mas também trabalhar “quer ao nível da aferição de apetências dos jovens, quer ao nível da própria formação dos professores e de cursos técnicos superiores”.
Em julho deste ano, a Secretária Regional da Educação anunciou a colocação de 206 professores nos quadros das escolas do arquipélago, evitando assim “a fuga de professores à posteriori”. A contratação de docentes tenta assim responder à falta de profissionais nas áreas “de inglês, de matemática, de físico-química, de biologia e geologia e de informática”.
“Ao lançarmos estas vagas agora, estamos a criar condições para que os professores fiquem colocados na nossa Região e que não fujam para outros territórios nacionais”, reforçou a governanta.
Vale ainda a pena realçar que, em Portugal, o corpo profissional das instituições educacionais representa a maior parte das despesas correntes do ensino primário ao superior. Em 2018, 81% das despesas no ensino eram referentes à remuneração do pessoal, em comparação com a média, nos países da OCDE, que era de 74 porcento.
