O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), José Apolinário, quer aumentar a cooperação ibérica e as ligações transfronteiriças, e vai, durante este mês, apresentar propostas ao Governo português e espanhol.
As recomendações que serão apresentadas a ambos os governos, foram aprovadas durante XIII Reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que ocorreu dia 29/09, em Mérida.
Entre as prioridades está a realização da ligação transfronteiriça Alcoutim (PT)– Sanlúcar de Guadiana (ES), prevista no PRR, e será debatida, hoje (06/10), por José Apolinário e José António Pacheco, Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, em várias reuniões com o Governo de Espanha em Huelva.
Outros dos objetivos estabelecidos pela CCDR Algarve foram o reforço da fachada portuária, a consolidação do Guadiana como via navegável até Mértola e a conclusão da primeira rota atlântica pertencente à EUROVELO, rede europeia de ciclovias, para ligar Sagres a Ayamonte.
Além disso, o projeto para as ligações transfronteiriças incluí estender os corredores transeuropeus do Atlântico e Mediterrânico de Andaluzia até ao Algarve, mediante a linha de alta velocidade desde o Aeroporto de Sevilha, Huelva, até ao Aeroporto de Faro. Foi ainda falado na realização de um Estudo de Viabilidade sobre o desenvolvimento dos transportes de mercadorias e a intermodalidade no eixo ferroviário do Sul para avaliar a possibilidade de ligar Beja a Lisboa.
A CLECTF está satisfeita com a evolução dos trabalhos previstos na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, e destaca a importância do financiamento disponibilizado pelo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP), que, segundo a CCDR Algarve, “já disponibilizou 484 milhões de euros para a execução de 238 projetos, envolvendo 1620 beneficiários, em áreas de intervenção tão diversas como inovação, combate às alterações climáticas, apoio a pequenas e médias empresas e capacitação das administrações públicas”.
Durante a reunião da CLECTF foi ainda defendida uma “clarificação dos critérios para o fecho e abertura de fronteiras, envolvimento a comunidades locais, o reforço da promoção do bilinguismo, criação de instrumentos de favoreçam a recuperação das estruturas empresariais e a reativação da atividade económica e laboral, a necessidade de protocolos conjuntos para a gestão de emergências sanitárias e biológicas, proteção civil e fenómenos climáticos adversos, inclusivamente a criação de um “112 Transfronteiriço”, bem como a unificação das normas para a utilização de drones e de transferências de chamadas relacionadas com emergências nos territórios transfronteiriços”.
