O Orçamento Municipal do Porto para 2022 vai aumentar de 319 milhões de euros para um montante global de 393,3 milhões (ME). 

Segundo Pedro Santos, diretor municipal de Recursos Financeiros, a mudança no valor é provocada pela inclusão do saldo de gerência de 2021, no valor de 90,3 milhões de euros, e também com os devidos ajustamentos do lado da receita e da despesa. 

No que diz respeito à receita, há a redução da inscrição de financiamento bancário e a redução de receita cobrada no final de 2021, e do lado da despesa “o orçamento tem cabimentados 228,4 milhões de euros, ou seja, 71,6% do orçamento municipal de 2022 estão já cabimentado”, salientou Pedro Santos. 

“O saldo de gerência é de 90,3 milhões de euros, com impacto no orçamento por via de redução de receita e reforço da despesa”, acrescentou a mesma fonte, esclarecendo que as áreas com maior investimento são: o transporte público (8,2 milhões), despesas com pessoal (8), funcionamento dos serviços (3,4), outras despesas correntes (2,7), promoção cultural (2,2). 

No entanto, de acordo com o autarca Rui Moreira, nesta verba não estão incluídos “os impactos previsíveis da descentralização, nomeadamente em matéria de educação e saúde”, sendo esta primeira alvo de especial atenção da Câmara Municipal, uma vez que a autarquia apresentou uma providência cautelar para travar transferência de competências na educação, tal como o EuroRegião noticiou. 

“A maior preocupação prende-se com a manutenção do edificado. Está previsto transferirem 20 mil euros por ano por escola para manutenção corrente. Mas o estudo que encomendámos à Universidade do Minho mostra que qualquer valor abaixo dos 700 mil euros é fantasioso, não é possível. A calendarização da grande reabilitação do edificado depende do Estado central, e até agora não temos nenhum mapa. Corremos o risco de ficarmos com escolas à nossa guarda que precisam de grandes reabilitações, mas a decisão não ser nossa”, criticou Rui Moreira. 

Já Fernando Paulo, vereador da Educação, revelou que “a remoção do amianto nas escolas teria um impacto de 1,5 milhões de euros. Nenhuma que é propriedade da Câmara do Porto tem amianto. Vai ser uma das questões que se vai colocar. Um dos exemplos, entre muitos. Boa parte das escolas precisa de grandes obras.”. 

No ramo habitacional, Ricardo Valente, vereador das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, esclareceu que o município “tem um conjunto de compromissos assumidos com a Porto Vivo, SRU e Domus Social” e que, na cultura, a reabilitação do Coliseu do Porto será uma das prioridades, apesar do Estado não ter inscrito a infraestrutura na verba do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). 

“O Estado perdeu a oportunidade de inscrever o Coliseu na verba do PRR. Não temos dinheiro nem vontade política. Vamos ser enganados outra vez. Há um novo ministro da Cultura, pode ser que agora haja vontade. Não vamos é fazer uma obra cara sem ter enquadramento legal nem saber qual é a gestão daquilo”, concluiu.