No passado dia 27 de maio foi aprovado o Orçamento do Estado. Mais de meio ano depois do chumbo da primeira proposta, provocando a dissolução do anterior Parlamento, culminando com uma maioria absoluta do PS. Quem, agora, dá a cara pelas Finanças é Fernando Medina e não João Leão. Com todas as condições de estabilidade governativa, António Costa e o seu Governo têm a possibilidade de implementar medidas para a recuperação económica pós-Covid, sabendo-se, no entanto, que a situação na Ucrânia pode ainda trazer bastantes incertezas e incógnitas.

Teremos, pois, que ter um ritmo disciplinado mais consentâneo com uma maratona do que com um sprint

Equilibrar com o rigor orçamental é fundamental, pois os juros da dívida portuguesa, a 10 anos, já chegaram, esta semana, aos 2,384%, algo que não se verificava desde outubro de 2017. Teremos, pois, que ter um ritmo disciplinado mais consentâneo com uma maratona do que com um sprint.

A saída da Câmara Municipal do Porto da Associação Nacional de Municípios deu que falar esta semana. Com efeito, a Assembleia Municipal aprovou, esta terça-feira, tal desiderato. A questão das transferências de competências nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social, para os municípios, estava prevista para o início de abril, deste ano. No entanto, a ação da ANMP, na interação com o Governo nesta temática, causou atritos, tendo a Câmara da cidade invicta sido a mais drástica, rompendo definitivamente. Outros municípios poderão seguir o exemplo da Câmara liderada por Rui Moreira.

O que se conclui de toda esta situação é que continua por resolver um dos grandes problemas estruturais do atual regime: o fosso entre Governo Central e os 308 municípios existentes, sem nenhuma entidade agregadora pelo meio, com legitimidade e eleita democraticamente para tomar decisões e assumir compromissos. O que nos leva à ironia de, com o atual status quo, mais parecer uma regionalização em forma de municípios do que uma regionalização, devidamente implementada. Será, porventura, um dos temas mais interessantes a acompanhar nesta legislatura.

O que nos leva à ironia de, com o atual status quo, mais parecer uma regionalização em forma de municípios do que uma regionalização, devidamente implementada

Luís Montenegro foi, entretanto, eleito líder do PSD, de forma concludente, com mais de 70% dos votos. Ao ex-líder parlamentar de Passos Coelho, cabe agora o desafio de liderar o maior partido da oposição. Com a circunstância de ter de lidar com doze deputados do Chega e oito da Iniciativa Liberal, competindo pelo espaço fora da esquerda clássica. O desafio do novo líder do PSD é, no entanto, bem velho. Inverter a incapacidade de agregar e manter coeso o seu partido, evitando que muitos militantes frustrados com os processos e modus operandi interno continuem a “fugir” para Chega e Iniciativa Liberal, onde é dado o espaço e protagonismo que, de outra forma, não o teriam.

Montenegro também não poderá contar muito com a captação de militantes CDS, pois Nuno Melo, mais territorial e afoito que a anterior liderança, está empenhado em dar prova de vida do seu partido, tendo já vindo a público afirmar que concorrerá sozinho às eleições europeias de 2023, não obstante o bom relacionamento com o partido laranja.

E, correndo tudo como expectável, Montenegro terá uma longa maratona de quatro anos até às próximas eleições legislativas. Será ele um corredor de fundo?