A resposta da União Europeia (UE) às dificuldades económicas e sociais causadas pela crise pandémica foi a criação do instrumento Next Generation EU – ou a “Bazuca”, como é comummente designado em Portugal. Para o financiar, surgiu o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, no qual se enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português. Este instrumento foi criado com a ambição de tornar a Europa mais forte, mais verde, mais saudável, mais digital e mais igual.

Com uma dotação orçamental de 16,6 mil milhões de euros, o PRR foi apresentado como uma oportunidade única para as empresas alavancarem o desenvolvimento de novos produtos e serviços, o investimento em I&D, a criação de emprego qualificado e a promoção de exportações.

A execução da despesa em 2021 no âmbito do PRR foi de apenas 18% do previsto, ou seja, ficaram por executar 410 milhões de euros (82%)

No primeiro ano de aplicação do PRR, a despesa e o investimento associados a este importante apoio, concedido sob forma de subvenção (a fundo perdido), ficou muito aquém do previsto pelo Governo. Em 2021 o valor executado foi de 90 milhões de euros, face aos 500 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado de 2021.

A execução da despesa em 2021 no âmbito do PRR foi de apenas 18% do previsto, ou seja, ficaram por executar 410 milhões de euros (82%). Citando o Conselho de Finanças Públicas, “parte deste desvio é explicado pelo facto de algumas entidades apenas terem recebido as verbas ao abrigo do PRR na parte final do ano, o que impossibilitou a aplicação das mesmas em despesa prevista no plano”.

Ou seja, a oportunidade única tão propagada, traduz-se para já num desanimador panorama em termos de uso efetivo dos fundos comunitários disponíveis para financiar projetos que se pretendiam inovadores, que reduzissem a dependência das energias fósseis e tornassem a economia mais digital e competitiva.

Foi criada uma bazuca de tal maneira grande, complexa e com um período de execução tão curto, que muitos projetos vão consumir energias, multiplicar-se em esforços desmesurados e, no final, alguns vão reduzir-se a iniciativas e expectativas frustradas de quem pretende inovar e investir.

Foi criada uma bazuca de tal maneira grande, complexa e com um período de execução tão curto, que muitos projetos vão consumir energias, multiplicar-se em esforços desmesurados e, no final, alguns vão reduzir-se a iniciativas e expectativas frustradas de quem pretende inovar e investir

Simplificar processos e repensar prazos, montantes e áreas de investimento afigura-se um cenário sensato, sob pena de mais uma vez perdemos uma oportunidade soberana para verdadeiramente recuperar Portugal.