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Publisher EuroRegião
Corre Forrest, que a bazuca dispara
Ou se mete velocidade nas decisões e nas execuções ou o PRR está comprometido. Os milhares de milhões têm de ser investidos entre 2022 e 2025… já passou um ano.
22 Jun 2022, 00:00

O silêncio por longos seis meses estava perturbador, mas a bazuca rebentou mesmo a tempo de dar as boas-vindas ao verão. E não veio meiga: deflagrou forte, bramindo três mil milhões de razões.

O PM até disse ao júri que desde que haja mérito, dinheiro não é problema. Por consequência, o apoio europeu passou de 930 milhões para os três mil milhões. Estas Agendas Mobilizadoras preveem um investimento total de 7,5 mil milhões – ficando a diferença a cargo dos consórcios – em 51 projetos vencedores que foram anunciados ontem (21/07).

Não sei se estes números refletem o “otimismo irritante” de que se gaba António Costa, mas, fazendo fé neles ou nele, são novas e são boas as parangonas proferidas

Distribuídas pelas várias regiões do país, embora mais no norte e no centro, e apostando em conhecidos polos industriais (Matosinhos, Setúbal e Sines), espera-se a criação de 11 mil novos empregos qualificados e 2.200 novos produtos, serviços ou patentes. Não sei se estes números refletem o “otimismo irritante” de que se gaba António Costa, mas, fazendo fé neles ou nele, são novas e são boas as parangonas proferidas.

A complexidade deste concurso das Agendas Mobilizadoras lançado há sensivelmente um ano, embora não se aplique à maioria dos projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), justifica o atraso com que já vamos, mas deve, sobretudo, servir para uma rápida aprendizagem do que é necessário fazer para cumprir os prazos impostos pela Europa, para beneficiar do dinheiro. Recordo que eram quatro anos, e um já passou.

A título de exemplo, na gaveta 16 do PRR – a da digitalização – ainda não saiu nada aproveitável para as PME

Em primeiro lugar, rapidez no lançamento dos concursos. Meter cá fora o mais rapidamente possível todos os avisos. A título de exemplo, na gaveta 16 do PRR – a da digitalização – ainda não saiu nada aproveitável para as PME.

Em segundo lugar, rapidez na decisão dos júris. Nas Agendas Mobilizadoras, o prazo resvalou vários meses.

Em terceiro lugar, simplificação dos processos burocráticos. Com os prazos mundanos portugueses, não há projeto destes 51 que consiga licenciamentos ou o cumprimento das regras de contratação a tempo de ter o projeto executado a 31 de dezembro de 2025.

Em quarto lugar, coordenação entre entidades públicas para agirem ao mesmo tempo e para serem consensuais nos seus pareceres e nas suas decisões.

Em quinto lugar, apoio técnico por parte dos vários organismos públicos que gerem os fundos às empresas, para garantir a sua boa execução.

Mesmo cumprindo na perfeição estes cinco pontos, não é certo que três anos sejam suficientes para por de pé estes projetos.

A bazuca de partida foi disparada…. Corre, Forrest, corre.

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