O Município do Porto aprovou a desvinculação da cidade à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Na semana passada, tal como o EuroRegião noticiou, Rui Moreira, autarca do Porto, já havia demonstrado a sua vontade de sair da associação, uma vez que houve um “total fracasso da ANMP em desempenhar as funções que lhe estão estatutariamente atribuídas”, referiu.
Além disso, a inflexibilidade com que foi tratada a transferência de competências na área da educação também motivou “o abandono do Município do Porto da ANMP, com a perda da qualidade de membro”, passando por isso a “assumir, de forma independente e autónoma, todas as negociações com a administração central no âmbito do processo de descentralização, sem qualquer representação por parte da ANMP”, menciona o documento apresentado por Rui Moreira na reunião municipal.
Perante a nova direção da ANMP, Rui Moreira afirma que “não há aqui nenhuma acrimónia”, mas lamentou a posição assumida por Rui Soalheiro, secretário-geral da ANMP. : “Ele disse que o que estava, estava bem feito, que nós tínhamos de cumprir. A ANMP não fez nenhum esforço no sentido de um adiamento relativamente à educação que era lógico e recomendável e podia ter resolvido esta questão”, afirmou.
Segundo o edil, “vai haver tempo” para negociações entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o município. Na visão dos vereadores Tiago Barbosa Ribeiro (PS) e Vladimiro Feliz (PSD), a decisão deveria ser adiada, uma vez que esta é “uma matéria de grande sensibilidade”, explicou Barbosa Ribeiro, acrescentando que não existe nenhuma “vantagem para o Município do Porto, para a ANMP, para o processo de descentralização, pelo contrário, com a saída do Porto. Acabará por fragilizar a nossa posição, e a posição de toda a ANMP neste processo”, defendeu o vereador do Partido Socialista.
Já Sérgio Aires, do Bloco de Esquerda, afirma que este é “um acordo feito à porta fechada entre PS e PSD. Sair da ANMP não fará que ela funcione de outra forma. A luta deve ser feita dentro da ANMP. Não ganha o Porto nem ninguém com a saída da ANMP. É uma posição de força que não se concretiza em nada”, concluiu.
