Na primeira conferência do EuroRegião Talks, que decorre hoje em Santarém, João Bernardo Duarte, um dos autores do estudo “Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – Avaliação de Impacto nas diferentes regiões em Portugal”, revelou que cada município português recebe, em média, 10,2 milhões de euros provenientes dos Fundos de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
Apesar desse valor, o investigador mencionou também que, no que diz respeito ao Valor e Apoio Executado, a média desce para 4,9 milhões de euros, fenómeno que, segundo João Bernardo Duarte, é normal, uma vez que “os projetos apoiados pela União Europeia demoram sempre a começar”.
Durante a sua intervenção, o autor afirmou que a distribuição de Fundos Europeus é assimétrica, uma vez que está centrada, sobretudo, no interior do país: os Açores e o Alentejo foram os que mais receberam fundos em proporção com o seu desenvolvimento, seguida do Centro e do Norte. E por último Lisboa e Algarve.
No caso específico de Santarém, João Bernardo Duarte referiu que o concelho recebeu em Apoio Acumulado, entre 30 e 50% de Fundos da União Europeia (UE), mas realça que houve regiões que receberam o mesmo que a economia local produz anualmente e, em alguns casos, receberam quase três vezes o valor que as suas economias produzem.
A nível nacional, segundo a mesma fonte, cada euro pago pelos Fundos Europeus representam um crescimento do Valor Acrescentado bruto em 90 cêntimos no mesmo ano, e após um ano, 1,6 euros após 2 anos e 2,4 euros no terceiro ano, o que mostra, de acordo com o autor, o impacto a longo prazo dos Fundos Europeus.
Tal processo acaba por se refletir no crescimento dos municípios que, em média, crescem 3,4% anualmente mas, em algumas autarquias verifica-se um crescimento de 25% devido aos Fundos Europeus. Nas NUTS II, 51% do crescimento dos Açores foi a que mais beneficiou com os Fundos Europeus, seguindo-se a Madeira (32%), Alentejo (28%), Centro (26%), Norte (23%), Lisboa e Algarve 3 e 4%.
Se os fundos não tivessem chegado a Portugal, não teria sido possível assegurar a convergência entre as regiões e autarquias nacionais, uma vez que entre 2014 e 2019, período de análise definido no “Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – Avaliação de Impacto nas diferentes regiões em Portugal”, graças ao “papel crítico” do apoio europeu, os municípios mais pobres em 2014 convergiram-se com os mais ricos no mesmo período, as NUTS II menos desenvolvidas em 2014, foram as que mais cresceram graças aos fundos europeus.
Pode continuar a acompanhar a primeira conferência do EuroRegião Talks, que decorre hoje em Santarém através da transmissão online do canal do EuroRegião.
