O presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio, afirmou-se como “um defensor da regionalização administrativa, como está consagrada na Constituição da República Portuguesa” porque “faz sentido” e será “benéfica” para o país.

Segundo o mesmo, o processo de regionalização será particularmente favorável para os territórios de baixa densidade, uma vez que poderá ser uma ferramenta “de coesão extremamente interessante”, já que permitirá instituir “um patamar de poder intermédio entre as autarquias e o poder central, que, atualmente, não existe em termos de planeamento regional”. Nesse sentido, “Portugal tem a ganhar em termos de coesão social e de qualidade de vida das populações”, defendeu em declarações à Lusa.

Para o Alentejo, o autarca sugere a criação de duas regiões administrativas, separando os municípios do Baixo Alentejo e do Alentejo Litoral, do Alentejo Central e do Norte Alentejano.

Quanto ao referendo proposto no programa eleitoral do PS, o socialista considera que “o momento ideal nunca vai chegar”, mas “não podemos empurrar eternamente [a questão] a dizer que queremos fazer a regionalização e, depois, nunca marcamos o referendo”, por isso, “2024 poderá ser um ano bom, no sentido em que não haverá atos eleitorais expressivos”, e será possível “separar a regionalização de outros assuntos”. Se “os portugueses, eventualmente, disserem que não uma segunda vez, então, os políticos terão de fazer uma reflexão muito profunda sobre se vale a pena continuar ou não com um processo que pode não ser bem aceite e compreendido”, esclareceu.

Contudo, tendo em conta que a descentralização de competências do Estado para as autarquias só terminará em 2023, Paulo Arsénio lamenta que exista “muito pouco tempo” para fazer uma avaliação do processo porque “há competências que irão ser transferidas para as autarquias em 01 de abril deste ano ou, no limite, em 01 de janeiro de 2023”, mas “a regionalização não pode ficar à espera de todas as avaliações, sob pena de nunca avançarmos com ela, de ficar eternamente na gaveta”, argumenta.

O autarca de Beja falou ainda da “evolução da posição” de Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que “nunca tinha tido uma intervenção tão favorável” à regionalização como a que fez no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses. “É bom termos Marcelo Rebelo de Sousa do lado daqueles que defendem que o país tem muito a progredir e muito a ganhar se efetivamente se instituírem as regiões administrativas, que desde 1997 estão inscritas na Constituição e nunca foram concretizadas”, declarou.

Foto: Paulo Arsénio, Página pública no Facebook do Partido Socialista