O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, alertou para a necessidade de a regionalização não ter “um debate de chavões políticos”, e de ser “bem discutida para que não se torne um problema em vez de uma solução”, criticando ainda o poder central “afastado de algumas regiões do país por opção e não por distância”.

“Sendo um autarca de um concelho que não está nas duas áreas metropolitanas, sou a favor do municipalismo, da desconcentração e da regionalização, mas os exemplos que vemos em cada um dos patamares em termos das decisões do Governo central não são positivos,” destacou o presidente do município.

Segundo o autarca, Coimbra está a ter uma “experiência pouco positiva” no processo de descentralização e de transferência de competências. “A descentralização transferiu responsabilidades complexas e delicadas, mas não transferiu o financiamento suficiente e adequado às responsabilidades e funções transferidas. Só na educação, traduz-se numa dificuldade acrescida de dois ou três milhões de euros,” justificou.

Nesse sentido, José Manuel Silva considera que “a regionalização pode ser boa ou péssima solução”, mas o país pode não ganhar nada com a criação de um patamar “mais intermédio de decisão”, uma vez que “não há descentralização nem regionalização se não houver o competente acompanhamento de um pacote financeiro”.

“A regionalização transformou-se num chavão e é apresentado como uma panaceia e não o é. Se se verdadeiramente quiser investir fora das áreas metropolitanas, num processo de regionalização, então deveria haver desconcentração das instituições do Estado, um devido pacote financeiro e um fundo de coesão que funcionasse para diminuir as diferenças no território. Mas não vemos nada disso praticado,” concluiu.