DESCENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO VAI CUSTAR 2 A 3 MILHÕES À CÂMARA DE COIMBRA
O presidente da autarquia anunciou que o “défice entre responsabilidades e o financiamento atribuído” deverá resultar num prejuízo de dois a três milhões de euros.
Redação
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24 de Novembro 2021, 15:00
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Segundo José Manuel Sila, presidente da Câmara de Coimbra, a descentralização da educação terá um prejuízo de dois a três milhões de euros nas finanças da autarquia. “Só na área da educação [a descentralização] tem um prejuízo de dois a três milhões de euros que se tem que cortar no Orçamento”, destacou durante a reunião da Assembleia Municipal, esta terça-feira (23/11).

Este valor, calculado pelos serviços municipais, deve-se ao “défice entre responsabilidades e o financiamento atribuído” para o processo de transferência de competências. No entanto, a Câmara quer proceder, com a colaboração da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a “uma auditoria ao processo de descentralização” para averiguar o impacto financeiro nas contas do município.

O autarca anunciou ainda que será implementado um projeto piloto na União de Freguesias de Coimbra e na União de Freguesias de Souselas e Botão para testar a descentralização para as Juntas de Freguesia.

De momento, “não está a ser fácil” preparar a proposta de Orçamento para 2022, por ser um “um documento de transição” para um novo executivo, sublinhou José Manuel Silva, garantindo que pretende agendar uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal para debater “o documento em conjunto, ouvindo todos e todas”.

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