Na visão da associação ambientalista ZERO, o Plano Estratégico para o setor da água em Portugal para a próxima década “pouco ou nada vem mudar” a gestão da água, já que é muito semelhante ao primeiro plano, lançado há 20 anos.

“É com grande apreensão que a ZERO antevê os próximos 10 anos, uma vez que o plano, cuja consulta pública terminou na passada quinta-feira, revela uma excessiva preocupação com o equilíbrio económico-financeiro das entidades gestoras, não estando vertida uma verdadeira intenção de melhorar o desempenho ambiental das mesmas e a eficiência hídrica dos serviços onde as perdas de água representam 24% do volume de água que entra no sistema de abastecimento”, afirmou a ZERO numa nota de imprensa. 

Segundo a ZERO, existem quatro desafios aos quais a Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2030 (PENSAARP) tem que dar resposta: o primeiro passa pelas perdas de água, fenómenos que necessita de “uma resposta eficaz dos poderes públicos, em particular no que concerne aos municípios, onde as perdas de água são mais elevadas, e que não se resolve com recomendações e sensibilização como preconizado no plano”. 

A regulamentação tarifária e a recuperação de gastos com os serviços de abastecimento de água e de serviços de gestão de águas residuais por via tarifária é também outra preocupação da associação, uma vez que “a recuperação dos gastos exclusivamente por essa via e de forma abrupta, sem faseamento, certamente será geradora de sobrecarga económica nos consumidores e obviamente de insatisfação, podendo colocar em causa toda a lógica de regulação do equilíbrio económico e financeiro das entidades gestoras”, pode ler-se no comunicado. 

O terceiro desafio tem a ver com a gestão das águas pluviais, que está pela primeira vez incluída nas estratégias para o setor das águas, considerando a ZERO que “o plano não lhe dá a relevância necessária já que algumas das medidas associadas são remetidas para níveis de prioridade de menor importância”. “Face aos desafios impostos pelas alterações climáticas e ao impacto que uma adequada gestão das águas pluviais representa na mitigação dos efeitos das alterações climáticas, parece-nos premente a necessidade de investimento em redes separativas e da definição de medidas concretas nesse sentido, algo que não parece totalmente vertido no plano”, defendeu no documento. 

Já o quarto desafio destacado pela ZERO está centrado na reutilização de água, processo em que “Portugal está muito longe da realidade de outros países, mesmo a nível europeu, quando reutiliza apenas 1,2% da água residual tratada e a proposta de plano apresentada revela uma total falta de empenho em melhorar significativamente a posição nacional”, esclareceu. 

De acordo com a associação ambientalista, “os desafios que se colocam ao setor para as próximas décadas são enormes, podendo ser agravados pela evolução das alterações climáticas e dos seus efeitos sobre os recursos hídricos, tanto em termos de quantidade como de qualidade, pelo que é preciso fazer muito mais e muito melhor do que se tem feito até agora para termos serviços mais eficientes a todos os níveis”, concluiu.