O atual executivo da Câmara Municipal de Vila do Conde, liderado por Vítor Costa, tem vindo a denunciar irregularidades que terão ficado do tempo da ex-presidente, Elisa Ferraz.

De acordo com o autarca, a tesouraria da Câmara apresenta um “buraco financeiro de 13 milhões de euros” e, por essa, razão “terá de recorrer a empréstimos junto da banca” para terminar obras.

No inicio do mês de fevereiro, o EuroRegião procurou obter mais esclarecimentos junto da Câmara Municipal e da ex-presidente. As respostas de Elisa Ferraz chegaram, esta manhã, via email.

EuroRegião: De acordo com o atual executivo, a tesouraria da Câmara Municipal de Vila do Conde “está em grandes dificuldades”. Em declarações ao JN, Vitor Costa, atual presidente, diz que a Dra. Elisa Ferraz “deixou um buraco de treze milhões de euros à custa de orçamentos empolados”. Qual o seu comentário face a esta acusação?

Elisa Ferraz (EF): Em 8 anos, entre o final de 2013 e de 2021 reduzi a dívida de 57 para 25 milhões de euros, ou seja, 32 milhões de euros. Se a estes 32 milhões de euros somarmos mais 6 milhões relativos a juros, estamos a falar de 38 milhões de euros entregues à banca em 8 anos. Caberá na cabeça de alguém que andei a pagar à banca para deixar o tal “buraco”?

No dia em que saí da Câmara, estavam nos cofres da Autarquia 10 milhões de euros. A Câmara Municipal de Vila do Conde, durante os meus mandatos, pagou sempre a pronto a todos os seus fornecedores, a todas as Coletividades e a todas as Juntas de Freguesia. Não deixei uma única fatura por pagar.

Só por má-fé ou por manifesta ignorância será possível falar em “buraco”. O atual Presidente da Câmara tenta a todo o custo denegrir a imagem das contas certas que foram e serão para sempre a imagem de marca que deixei na Autarquia.

EuroRegião: Pelos motivos anteriores, o atual executivo diz que terá de recorrer à banca pedindo empréstimos para poder terminar as obras do Centro Comunitário das Caxinas (CCC), que está com uma divida de 2,4 ME e outro de 1 milhão para concluir a requalificação do Bairro do Farol (BF). Como é que estas duas empreitadas acabaram, alegadamente, em dívida?

EF: Garanto que a Câmara tem dinheiro suficiente para pagar estas empreitadas sem recorrer a crédito bancário.

O que o atual Presidente não diz é que vai buscar estes milhões à banca para pagar promessas eleitoralistas que fez durante a campanha tais como os cheques-ensino que só em 2022 custam aos cofres da Autarquia 1,5 milhões de euros.

EuroRegião: Outra questão levantada pelo atual executivo é, por que razão, esta última empreitada (BF), não integrou a Estratégia Local de Habitação?

EF: A empreitada do Bairro do Farol foi programada no ano de 2015 aquando da apresentação da candidatura ao PEDU (na componente PAICD – Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas).

Em setembro de 2015, a Autarquia previa requalificar o Bairro do Farol e durante o ano de 2017 apresentou a candidatura que visava a construção de um novo Bairro Habitacional eliminando assim 34 habitações pré-fabricadas cuja construção remonta à década de 70 do século passado.

A candidatura, embora pré-aprovada no PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) veio recusada uma vez que o fundo não permitia a construção (de raiz), mas apenas a reconstrução de habitação social.

Em meados de 2019, reuni com o Sr. Presidente da CCDR/N e foi-nos apresentado um reenquadramento para a obra, permitindo a viabilização de 500 mil euros a fundo perdido para os espaços exteriores do empreendimento do Bairro do Farol.

Falar de Estratégia Local de Habitação (ELH) quando este projeto está em curso desde 2015 é pura demagogia.

EuroRegião: O atual presidente da Câmara de Vila do Conde, tem vindo a anunciar uma auditoria às contas do município. Já o tinha dito, em dezembro, quando veio a público pela primeira vez dar conta do “buraco de tesouraria”. E continua a anunciar esse trabalho de revisão às contas do município. Tem conhecimento dessa auditoria? Sabe se a mesma avançou? Recebeu algum contacto para prestar esclarecimentos pela mesma?

EF: Já apresentámos por 3 vezes o documento que abaixo transcrevo (duas na Reunião de Câmara e uma na Assembleia Municipal). Até hoje (1/3/2022) não obtivemos qualquer resposta.

“No dia 14 de dezembro de 2021 foi anunciado pelo Sr. Presidente da Câmara que o anterior Executivo Municipal eleito pelo Movimento “Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos” teria deixado comprometido o normal funcionamento da Autarquia dado ter detetado um “buraco” financeiro de 13 milhões de euros.

Sem qualquer preocupação, respeito ou pedido de esclarecimentos, foi lançado publicamente uma suspeição sobre a idoneidade dos que exerceram funções nesse período.

Foi propagada esta suspeita em todos os meios de comunicação social sabendo o quanto feria aqueles que pelos Vila-condenses, tal como o atual Presidente e respetivo Executivo, foram democraticamente eleitos.

Foi afirmado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal que iria de imediato avançar com a realização de uma Auditoria Externa às contas do Município, auditoria essa que o Movimento NAU, desde o primeiro momento, apoia vivamente a sua realização tendo inclusivamente proposto que o período de alcance da mesma seja entre os anos de 2005 até 2021.

Ao dia de hoje, nada sabemos sobre o andamento desta Auditoria apesar dos Vereadores eleitos pelo Movimento NAU terem questionado, na reunião de 20 de janeiro e nas reuniões de 3 e 17 de fevereiro de 2022 sobre o estado dos trabalhos, tendo sido dada a informação de que a mesma estaria em andamento sem nada dizer sobre o processo de contratação dos Auditores.
Para total e cabal esclarecimento sobre o assunto, o Movimento NAU, visado nestas graves declarações prestadas pelo Sr. Presidente da Câmara em 14 de dezembro passado, vem questionar:

1 – Quando se iniciou o procedimento de contratação da Auditoria Externa às Contas Municipais?
2 – Que tipo de procedimento de contratação foi levado a efeito? Concurso Público, Convite a várias entidades? Ajuste Direto?
3 – Em que estado se encontra o procedimento de contratação? Já foi celebrado Contrato com a entidade externa?
4 – No âmbito da Auditoria Externa, quando está prevista a audição aos membros do anterior Executivo?
Aguardamos uma rápida resposta às questões colocadas. OS Vila-condenses também aguardam esta informação!”

EuroRegião: A questão do hotel na praia de Labruge. De acordo com o JN (conteúdo fechado), o Supremo Tribunal disse que a CMVC tem de pagar uma indemnização de 7 milhões ao empreiteiro ou, então, tem de autorizar a construção do hotel na praia. As noticias, também dão conta que a Dra. Elisa Ferraz, enquanto autarca, cancelou a empreitada por caducidade e por questões de reavaliação da orla costeira que entretanto surgiram. No entanto, na sua página do Facebook, a Dra. Elisa diz que a noticia é falsa, chega até a colocar em causa a jornalista, questionando as suas fontes. Pode, por favor, esclarecer o que realmente aconteceu com esta empreitada e por que razão diz que a noticia é falsa?

Elisa Ferraz: Desafio o atual Presidente da Câmara a mostrar-me o documento que condena a Autarquia ao pagamento de qualquer indemnização. O mesmo poderei dizer em relação à jornalista.