Ontem (14/07), no âmbito da assinatura do acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para a execução do Portugal 2030, António Costa revelou que este poderá ser a última colaboração com Bruxelas.

“Há muitos anos que ouvimos dizer que vai ser a última oportunidade [de acesso a fundos comunitários]. De tanto ouvirmos dizer que vai ser a última oportunidade, fomos deixando de acreditar que a última oportunidade poderia ser mesmo a última oportunidade”, começou por referir o líder do executivo, referindo que o mesmo acontece devido ao alargamento europeu a leste que acontece, nomeadamente, com o pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia (UE).

“Recentemente, a União Europeia aprovou um muito ambicioso programa de novo alargamento a leste e à região dos Balcãs. Admitindo que essa decisão foi tomada com seriedade, que as negociações vão ser desenvolvidas com seriedade e que esses países vão alcançar sucesso no seu processo de adesão, então, independentemente da nossa capacidade de desenvolvimento, o mero efeito estatístico dessa adesão pode ter transformado esta cerimónia na última cerimónia de assinatura de um acordo de parceria”, admitiu António Costa.

Na visão do governante, a médio prazo é necessário haver “o bom senso não de travar as adesões” dos países candidatos à União Europeia, mas de “compreender que o processo de adesão para ter sucesso implica uma nova arquitetura institucional da União Europeia e, sobretudo, uma nova arquitetura orçamental”, defendeu.

Ainda durante a sua intervenção, o líder do Governo português António Costa fez várias referências ao processo de descentralização de competências em Portugal e à projetada regionalização do país, sustentando que o Portugal 2030 contempla um “significativo” crescimento de dotações para as regiões.

“Os programas regionais, desta vez, foram elaborados por regiões eleitas maioritariamente pelos autarcas e que respondem pelos autarcas. Este é um passo de gigante no nosso processo de descentralização”, disse, fazendo também alusão à controvérsia em torno da criação de regiões administrativas em Portugal.

“Se haverá outros passos, espero que sim, mas, para já, este é o primeiro grande teste após o passo que demos na democratização ao nível da organização do Estado no escalão regional de Portugal continental”, concluiu.