Em Portugal, há um milhão e cem mil pessoas sem médico de família e, apesar do problema ser comum a todas as regiões do país, é em Lisboa e Vale do Tejo (LVT) que este ganha mais força. Segundo o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), em LVT, cerca de metade das vagas do concurso para médicos de família ficaram por preencher, fenómeno que a entidade justifica como resultado da remuneração não-compatível com “o nível de formação e responsabilidade de um médico especialista”, explicou o SIM em comunicado. 

A 18 de Janeiro, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) anunciou a contratação de 160 médicos para as áreas de Medicina Geral e Familiar. Neste concurso, 93 das vagas ocupadas situam-se na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, 32 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 27 na ARS do Centro, 6 na ARS do Algarve e 2 na ARS do Alentejo. No entanto, pela primeira vez, o SNS permite que as Unidades Locais de Saúde recrutem novos médicos e que as Administrações Regionais de Saúde abram novos concursos para preencher as vagas que não foram ocupadas. 

Muitos médicos contratados pelo SNS estão também a ocupar funções de chefia, outros a meio termo ou com horários flexíveis, colegas com baixa prolongada e por isso, tudo isto tem que ser compreendido para percebermos o que estamos a falar, por exemplo em Lisboa e Vale do Tejo onde os colegas têm mais de 2000 utentes atribuídos

Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), referiu, em declarações ao EuroRegião, que o fenómeno  já tinha sido previsto pela APMGF e que, com a pandemia acabou por ser amplificado. “O SNS, graças aos seus profissionais, deu uma excelente resposta e conseguiu adaptar-se a todas estas exigências, mas a pandemia veio também mostrar as fragilidades que já existiam nos recursos humanos, nas instalações, nos equipamentos, e principalmente na capacidade de atrair profissionais”, defendeu. 

Apesar da falta de médicos de família, um estudo da  Nova School of Business and Economics, avançado pelo Público, revelou que, atualmente, cada médico de família tem, em média,  menos utentes do que em 2015, sendo Lisboa e Vale do Tejo a única exceção, já que, nesta região,  há profissionais que “têm mais de 2000 utentes atribuídos”, revelou Nuno Jacinto. 

Segundo o presidente da APMGF, a variação do número de utentes por médico deve ser acompanhada de forma mais profunda de forma a compreender o processo. “Nós temos que perceber se os médicos que entraram foram substituindo colegas que se reformaram, que estavam doentes ou se esses médicos que entraram foram acompanhar utentes que estavam sem médico de família atribuído”, acrescentando que “muitos médicos contratados pelo SNS estão também a ocupar funções de chefia, outros a meio termo ou com horários flexíveis, colegas com baixa prolongada e por isso, tudo isto tem que ser compreendido”. 

O que leva ao desânimo dos médicos de família é, precisamente, a falta de reconhecimento, a falta de estímulo pelas estruturas de saúde

Este ano, tal como foi avançado pelo Jornal Público, terá o maior número de aposentações de sempre, já que há cerca de 1089 médicos de família que podem vir a reformar-se, amplificando assim a falta de profissionais de Medicina Geral e Familiar no SNS. Nuno Jacinto confirma que o número recorde “é o resultado do processo de envelhecimento da classe, e por isso, era algo que já estava previsto. Estamos a falar de colegas que em 2022 atingem as condições necessárias para se reformarem sem penalização. A isto, ainda se podem juntar os médicos que decidam reformar-se antecipadamente”, e alerta para “outros profissionais que decidam abandonar o SNS para terem outra opção de carreira, ou outros que, por exaustão, desistam de trabalhar no Serviço Nacional de Saúde”, sublinha. 

Quando questionado sobre o futuro da Medicina Geral e Familiar, o presidente da APMGF, defende que é necessário mais reconhecimento e que só isso pode garantir o futuro dos cuidados primários. “O que leva ao desânimo dos médicos de família é, precisamente, a falta de reconhecimento, a falta de estímulo pelas estruturas de saúde. A valorização de todo o esforço que foi feito durante a pandemia não está a acontecer, isso faz com que os colegas se sintam desiludidos, e é precisamente isso que temos de melhorar”, destaca. 

De acordo com Nuno Jacinto, Portugal forma anualmente cerca de 500 médicos de família, “um número muito elevado para o país, mas nós temos que absorver estes médicos e dar-lhes uma perspetiva de carreira onde eles são precisos, e não obrigá-los a ter outras opções. Para conseguir isso, é necessário fazer mudanças ao nível das condições de trabalho e do sistema”. 

“Enquanto continuarmos a olhar para os médicos de família como olhamos durante a pandemia, em que serviram quase como ‘pronto-socorro’, para apagar todos os fogos ou problemas que surgiam, enquanto olharmos para o trabalho que os médicos de família fazem como algo substituível por outras tarefas, esses profissionais não se vão sentir satisfeitos e nós vamos ter sempre esta dificuldade”, reforça. 

Para a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar é também fundamental “pensar nos enfermeiros, psicólogos, profissionais clínicos, e de saúde” e “colocar, de uma vez por todas, os cuidados de saúde primários no centro da saúde, como nunca aconteceu até agora”.