O Orçamento Participativo (OP) de Odemira, no distrito de Beja, “é o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país”, lembra a autarquia. Nesta 12.ª edição o OP conta com 300 mil euros para investir nos projetos vencedores, sendo que cada proposta não deve exceder os 75 mil euros.

A apresentação de propostas está aberta a todos os residentes do concelho, maiores de 14 anos, que queiram participar nas “decisões sobre o território, partilhando responsabilidades na sua gestão”.

Os projetos não devem contrariar “estratégias, planos e projetos municipais” e “não configurem venda de serviços ou pedido de apoio ao funcionamento e desenvolvimento de qualquer entidade”, esclarece o município em comunicado, citado pelo Correio do Alentejo.

Mas, apesar da autarquia pretender implementar “pelo menos um projeto numa freguesia do concelho com menos de 1.500 habitantes, entre as propostas mais votadas da lista de ordenação final”, os projetos podem ser “transversais ao território”.

Quanto às áreas de atuação, todas as propostas podem incidir em qualquer uma das áreas de competências da autarquia: Energia, Educação, Ensino e Formação Profissional, Património, Cultura e Ciência, Tempos Livres e Desporto, Saúde, Ação Social, Habitação, Proteção Civil, Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo.

A fase de apresentação de propostas decorre online até ao final do mês de abril.