O apoio financeiro cedido pela Câmara do Porto, de 4,2 milhões de euros, destina-se a uma atuação de proximidade em áreas como cultura e animação, desporto e tempos livres, ação social, património, defesa do consumidor e ambiente. 

Segundo o Município, as verbas serão calculadas em função da população da freguesia sobre a população do concelho do Porto registada nos censos de 2021 (66,67%) e uma outra parte em função do peso da área territorial da freguesia no concelho do Porto, de acordo com os dados que constam da Carta Administrativa Oficial de Portugal (33,33%). 

Assim, 2022 vai ficar marcado pela “aproximação das decisões aos cidadãos, a promoção da coesão social e territorial, a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações, bem como a eficiente e eficaz utilização dos recursos disponíveis, com respeito pelo princípio da igualdade e da não discriminação”, pode ler-se no comunicado da autarquia. 

“As freguesias e as uniões de freguesias são, por força da sua proximidade às populações, entidades em circunstâncias privilegiadas para melhor conhecer as suas populações”, sublinhou Rui Moreira. 

No âmbito da descentralização de competências, o executivo aprovou também a transferência para as freguesias da competência pela implementação do Programa de Apoio às Associações, cuja verba para 2022 foi igualmente reforçada, chegando aos 875 mil euros. Além disso, com este processo, as freguesias vão beneficiar do apoio do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense.