A proposta da vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, para a criação de um Conselho Consultivo Municipal das Comunidades foi aprovada na reunião da Câmara do Porto, nesta segunda-feira (08/11).
O objetivo é que o conselho seja “uma primeira aproximação a estas comunidades”, salvaguardando a representatividade das mesmas e que “lhes seja garantida a participação para ouvir as suas propostas, os seus problemas e dificuldades, os seus contributos para uma política municipal empenhada na promoção da inclusão social e da interculturalidade”, pode ler-se no documento proposto.
No Porto, vivem 17.177 estrangeiros identificados pelo SEF e “um número indeterminado de estrangeiros em processo de regularização” que “estão em situação muito mais frágil que a maioria dos regulares. É aqui que abunda o trabalho sem contrato e sem descontos para a segurança social, e as casas sem contrato de arrendamento”, aponta a vereadora.
“O Porto orgulha-se de ser uma cidade cosmopolita para cuja História e Cultura muito contribuíram cidadãos estrangeiros que na mesma trabalharam e/ou se fixaram, caraterística que deseja manter e reforçar, adotando as medidas necessárias à integração destas diversas comunidades e à multiculturalidade,” continua.
A maior comunidade estrangeira na cidade invicta é a brasileira, com 7 652 pessoas, seguida das de países europeus como Itália (1076), França (622) ou Espanha (617), entre muitas outras. “Estas pessoas pertencem a diversas comunidades, em muitos casos com culturas diversas e problemas específicos, que importa conhecer melhor, dando-lhes voz e apoiando a sua inclusão e a interculturalidade”, considera a mesma.
Fotografia de capa: Miguel Nogueira | Câmara Municipal do Porto
