Em Portugal, houve 237 municípios a título individual, 32 integrados e sete comunidades intermunicipais a candidatar-se ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE). O Fundo pretende dar resposta aos desafios levantados pela COVID-19 e, em Portugal, vai apoiar os municípios a pagar as despesas relacionadas com a pandemia. 

Após a aprovação  das candidaturas, os municípios deverão fazer a contratação dos apoios, no entanto, de acordo com o regulamento do FSUE, após a assinatura do termo de aceitação dos apoios pelos municípios e pelas comunidades intermunicipais, seja feito um adiantamento de 65% do apoio aprovado, até ao máximo de 97,5 mil euros. 

O pagamento dos restantes 35% é feito mediante a apresentação e verificação das despesas, para “garantir que todos os custos a financiar cumprem o regulamento do FSUE”, explica o Ministério do Planeamento. 

Dos 63 milhões de euros de despesas elegíveis apresentadas, como a compra de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas ou batas, e a assistência a públicos vulneráveis, o Fundo vai cobrir 88% deste montante, o que esgota a totalidade dos 57 milhões de euros atribuídos a Portugal pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia.